As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos. A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades potiguares têm irregularidades mapeadas.
O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família. Os municípios de São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%) vem logo em seguida.
De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.
O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes.
A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.
Notificações
A iniciativa do Ministério Público Federal, nessa primeira fase, é pela notificação das cidades para que tomem as medidas para coibir as fraudes. As unidades das procuradorias da República em Assu e Caicó já expediram recomendações para todas as cidades sob sua jurisdição.
A unidade de estadual, com sede em Natal e jurisdição sob as cidades que não estão abarcadas nos polos de Assu, Caíco, Mossoró e Pau dos Ferros já cumpriu mais da metade das notificações.
Mossoró e Pau dos Ferros ainda patinam. Na segunda maior cidade do Estado, o MPF só notificou 7,14% dos municípios. No Alto Oeste, Pau dos Ferros só notificou 3%.
Até o momento, 85 cidades foram notificadas através de recomendações com instruções para excluir os perfis suspeitos e adotar mecanismos de controle. Os textos ainda informam que a insistência nas irregularidades pode levar a sanções penais e administrativas tanto para agentes públicos como para os beneficiários.
Ainda faltam 82 cidades serem notificadas por recomendação.
Fonte: Política Pauferrense
http://joaomoacir.blogspot.com.br/2017/06/segundo-mpf-taboleiro-grande-esta-em.html
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