20/01/2017

PORTARIA SUSPENDE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA RIACHO DA CRUZ E MAIS 32 MUNICÍPIOS DO RN!


Transferência de recursos financeiros foi suspenso por irregularidade dos municípios
O Ministério da Saúde publicou portaria suspendendo a transferência de recursos financeiros para 33 municípios do Rio Grande do Norte. A medida consta na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, a pasta suspendeu os repasses para mais de 1000 municípios em todo o Brasil.

Segundo o documento, a suspensão é devido a “Estados e Municípios quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS)”.

Os municípios potiguares nesta lista são:

Augusto Severo, Baía Formosa, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira, Itajá, João Dias, Jundiá, Lagoa de Velhos, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Rio do Fogo, Passa e Fica, Patu, Poço Branco, Porto do Mangue, Pureza, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Santana do Matos, São Bento do Norte, São Bento do Trairí, São Miguel, São Tomé, Serra do Mel, Sítio Novo e Venha – Ver.

Ainda de acordo com a Saúde, a irregularidade é quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem informação no SIA/SUS


A portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Do Xerife

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