02/06/2017

SEGUNDO MPF TABOLEIRO GRANDE ESTÁ EM QUINTO LUGAR EM IRREGULARIDADES NO BOLSA FAMÍLIA


As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos. A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades potiguares têm irregularidades mapeadas.
O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família. Os municípios de São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%) vem logo em seguida.
De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.
O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes. 
A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

Notificações 
A iniciativa do Ministério Público Federal, nessa primeira fase, é pela notificação das cidades para que tomem as medidas para coibir as fraudes. As unidades das procuradorias da República em Assu e Caicó já expediram recomendações para todas as cidades sob sua jurisdição. 
A unidade de estadual, com sede em Natal e jurisdição sob as cidades que não estão abarcadas nos polos de Assu, Caíco, Mossoró e Pau dos Ferros já cumpriu mais da metade das notificações. 
Mossoró e Pau dos Ferros ainda patinam. Na segunda maior cidade do Estado, o MPF só notificou 7,14% dos municípios. No Alto Oeste, Pau dos Ferros só notificou 3%. 
Até o momento, 85 cidades foram notificadas através de recomendações com instruções para excluir os perfis suspeitos e adotar mecanismos de controle. Os textos ainda informam que a insistência nas irregularidades pode levar a sanções penais e administrativas tanto para agentes públicos como para os beneficiários. 
Ainda faltam 82 cidades serem notificadas por recomendação.

Fonte: Política Pauferrense



http://joaomoacir.blogspot.com.br/2017/06/segundo-mpf-taboleiro-grande-esta-em.html


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