21/09/2016

ELEIÇÕES: TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA 79 MUNICÍPIOS DO RN


EBO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), o envio de Forças Federais para municípios do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Acre e Pará. Os pedidos de envio de tropas federais para essas localidades foram feitos ao TSE pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado.
O pedido do envio de tropas federais para 79 municípios do Rio Grande do Norte foi analisado pela ministra Rosa Weber. “Estou aprovando a requisição de Força Federal nos moldes solicitados. As razões que me levam a essa convicção são ressaltadas no acórdão do TRE-RN, que destaca a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”, disse.
Ao votar pelo envio de Força Federal para o Rio de Janeiro, o relator, ministro Gilmar Mendes, revelou que já enviou ao Ministério da Justiça a requisição das tropas federais para garantir a segurança da votação e a apuração nos municípios de Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri.
O ministro Luiz Fux foi o relator dos pedidos de envio de tropas federais para os municípios de Nova Xavantina, Mato Grosso, e Rio Largo, em Alagoas. Ambos foram julgados procedentes pelo plenário.
Já o relator do pedido de tropas federais para Itacajá (TO), Pilar (AL) e Parnaíba (PI), o ministro Herman Benjamin julgou procedente as duas primeiras solicitações. A última, no entanto, foi julgada improcedente sob o fundamento de que “o governador do Piauí, José Wellington Barroso de Araújo Dias, manifestou-se no sentido de que o respectivo estado está apto a prover a segurança e a manter a ordem nas eleições 2016”, disse o relator.
O ministro Napoleão Nunes Maia, relator do pedido de envio de tropas federais feito pelo TRE-TO para o município de Paulo Afonso, julgou procedente a solicitação. “O governador do estado, Marcelo Miranda, manifestou-se favoravelmente ao pleito do Regional, razão pela qual voto pelo deferimento”, afirmou.


Ao relatar a solicitação feita para Caarapó, no Mato Grosso do Sul, e para os municípios de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Senador Guiomard, Acrelândia, Tarauacá, Brasileia e Epitaciolândia, no Acre, o ministro Henrique Neves votou por aprovar os requerimentos. 
Os últimos pedidos de requisição de Força Federal para garantir a segurança e a ordem nas eleições de outubro foram analisados pela ministra Luciana Lóssio. Ela autorizou o envio das tropas para 70 municípios do Pará e para o município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte.

Relatório
Em seguida, a ministra sugeriu que os juízes eleitorais responsáveis pela requisição do apoio das tropas federais enviem relatório ao TSE “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.
A sugestão foi aceita por todos os ministros. “Acho a sugestão da ministra Luciana Lóssio extremamente importante porque nós não vamos nos limitar simplesmente a fazer a requisição”, salientou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.

Requisição
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da Força Federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de tropas federais. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Fonte: No Minuto.com

GOVERNO VÊ INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM 45% DOS AUXÍLIOS-DOENÇA


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Cerca de 45% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do país, apresentam indícios de pagamento indevido. Inicialmente, o governo divulgou que havia suspeitas de irregularidade em 81% dos benefícios, mas corrigiu a informação hoje (20).
O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias.

COM PREÇO MÉDIO EM R$ 3,81, RN TEM A SEGUNDA GASOLINA MAIS CARA DO NORDESTE!


O Rio Grande do Norte tem a segunda gasolina mais cara do Nordeste. O mais recente balanço da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta preço médio de R$ 3,81 do combustível no estado potiguar.

O levantamento feito pelo órgão entre os dias 11 e 17 deste mês dá conta de que o Ceará lidera a gasolina mais cara da região, com preço médio de R$ 3,93; que equivale ainda à terceira mais cara do país.



Já entre as capitais do NE, Fortaleza e Natal lideram com os mesmos valores registrados nos respectivos estados. Confira abaixo gráfico extraído do site do Diário do Nordeste:

20/09/2016

ABERTURA OFICIAL DA FESTA DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO 2016 ACONTECE NA NOITE DE HOJE (19)


Imagem: Blog São Miguel em Alta
A Paroquia de São Miguel Arcanjo abre oficialmente na noite de hoje (19) as Festividades alusivas ao Santo Padroeiro São Miguel Arcanjo. Neste ano de 2016, as festividades que ocorrerão no período entre 19 e 29 de setembro terão como Tema “Em Nome de Cristo: Reconciliai-vos com Deus” e como Lema: “Na Família, Missão e Sociedade...”.

As festividades serão abertas ás 18hrs com a Procissão das Bandeiras, saindo da Gruta de Nossa Senhora do Arco-Íris na Rua Dr. José Torquato para a Igreja Matriz onde ocorrerá o cerimonial de Instalação Oficial da Festa de São Miguel Arcanjo 2016 com a celebração da missa de abertura e o Hasteamento das Bandeiras.

Dando sequência às festividades do Padroeiro São Miguel Arcanjo, de amanhã (20) até o próximo dia 28 de setembro (quarta-feira) será celebrado o tradicional novenário e no dia 29 de setembro (quinta-feira) acontece o encerramento oficial da festa com a Procissão com a Imagem de São Miguel Arcanjo, seguida da Santa Missa de encerramento, arreamento das bandeiras e tradicional bateria com queima de fogo.

CLIQUE AQUI para ver a programação completa da festa

TEMOR DE MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA AUMENTA PROCURA PELO BENEFÍCIO


  
As mudanças nas regras da Previdência Social, no ano passado, e o debate sobre uma ampla reforma que será levada ao Congresso pelo governo do presidente Michel Temer estão levando muitas pessoas a buscar garantir suas aposentadorias. O GLOBO visitou agências do INSS no Rio em três dias e ouviu depoimentos de quem, diante da incerteza, quer assegurar seu benefício.

São pessoas como a professora e advogada Sandra Lopes de Mattos, de 58 anos, que já tinha tempo de contribuição para se aposentar há cinco anos — professores têm regra específica e podem pedir o benefício após contribuir por 25 anos para a Previdência. O debate sobre possíveis mudanças nos parâmetros para a aposentadoria, no entanto, levaram-na ao INSS agora.
O Globo

MÚSICO DO BARÃO VERMELHO MORRE AOS 66 ANOS


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Nesta segunda-feira (19), morreu o percussionista do Barão Vermelho, Peninha, aos 66 anos, vítima de uma hemorragia no estômago. O músico estava internado em estado grave desde o início do mês com problemas digestivos, no Hospital da Lagoa, na Zona Sul do Rio. A informação foi confirmada ao Globo por Roberto Frejat, vocalista da banda. O corpo será cremado.
“Queridos amigos e familiares, é com pesar que venho comunicar que o pai dos meus filhos, Paulo Humberto Pizziali, mais conhecido como (Peninha percussão), faleceu agora”, informou Ana Tereza Lima Soler, ex-mulher do músico, nas redes sociais.
Paulo Humberto Pizziali nasceu no Rio de Janeiro, em 1950. Antes de ser efetivado pelo Barão Vermelho, o percussionista já tinha acompanhado nomes de peso da música como Sivuca, Simone, Gal Costa, Lincoln Olivetti e Ângela Maria.

GABIGOL É SUSPENSO POR DOIS ANOS POR FRAUDE EM EXAME ANTIDOPING

    Gabriel Barbosa, o Gabigol, foi suspenso por dois anos por fraude em exame antidoping. O julgamento teve início na semana passada e foi ...