A promotora Karine Crispin tem um grande desafio ao comandar as ações da Promotoria Eleitoral na 33ª Zona Eleitoral, que trata da propaganda extemporânea. A integrante do parquet nesta entrevista orienta o eleitor e os pré-candidatos como eles devem se portar no período atual e demonstra preocupação com o uso indevido das redes sociais. Ela também garante que fará um trabalho linha dura no combate às irregularidades para garantir uma eleição limpa em Mossoró.
O Mossoroense: Qual tem sido a principal preocupação do Ministério Público Eleitoral nesse período de pré-campanha?
Karine Crispin: Primeiro vamos trabalhar para que o pleito ocorra de forma isonômica. O que é isso? Que as pessoas tenham o mesmo direito de concorrer à candidatura. Todo mundo tem o governante que merece. Se hoje eu faço eu também quero receber seu, meu e todos que pagam Imposto de Renda em dia. Quero que o eleitor saiba quem vai escolher. A propaganda eleitoral é muito forte e ela ocorrendo de forma irregular e extemporânea eu estou pronta e apta para agir contra. Peço aos candidatos que me escutem e me atendam. Eu não vim para brincar. Esta é a terceira eleição que atuo na esfera eleitoral. Já estive em uma de prefeito e outra de governador e essa de novo de prefeito.
OM: A experiência anterior da senhora como promotora eleitoral, o que percebeu como maior dificuldade no trabalho do Ministério Público?
KC: Já peguei a propaganda duas vezes e outra a questão do registro de candidatura. Eu acho que todas as eleições têm alguma dificuldade, principalmente para mim e para a doutora Ana Ximenes (que atua na 34ª Zona Eleitoral), principalmente, porque é como eu estava dizendo ao doutor Herval (Sampaio, juiz eleitoral) agora que nós somos os soldados rasos, aquele que ataca e ele, o magistrado, está lá para ser o general, para julgar só. Ele fica na parte boa e eu fico na parte do ataque.
OM: Qual o erro que mais tem chamado a atenção da senhora nesse período de pré-campanha?
KC: Já está acontecendo e quem assistiu minha participação no programa ontem (Cenário Político da TCM de terça-feira) em que fui denunciada de que havia propaganda nas redes sociais e tomei na mesma hora as providências. Enquanto o jornal chamava a propaganda na mesma hora eu liguei para a minha estagiária que salvou no pen drive antes que eles retirassem a propaganda.
OM: Nas redes sociais, quais manifestações são permitidas?
KC: Nada. Nada nem em rede social, nem em jornal, nem na imprensa falada nem escrita. Só pode nas redes sociais a partir do dia 5 de julho e no dia 6 na imprensa em geral ou então propaganda em outdoor em miniatura, carros de som respeitando os limites. Nessa parte eu vou fazer uma reunião para dizer quando a propaganda é legal. Mesmo a propaganda sendo legal, ela tem que preencher certos requisitos.
OM: Existem alguns eventos realizados pelos partidos. Isso pode?
KC: São permitidos desde que não se usem botons, camisas, cores de camisas e com as portas fechadas como diz a Lei 23.270/12 da resolução do TSE que rege as eleições municipais deste ano.
OM: Nas entrevistas dos pré-candidatos no rádio e televisão, já se pode falar de propostas?
KC: Pode. Inclusive recebi denúncias disso e mostrei às pessoas que isso não era irregular. O candidato tal pode dizer que ia construir uma rua, uma praça contanto que não peça votos nem identifique a sua posição na chapa majoritária.
OM: Candidatos da aliança governista podem participar de inaugurações de obras públicas?
KC: Não é proibido. A resolução não proíbe. Em casos como esses nós vamos analisar caso a caso. Claro que não vou obrigar as pessoas a usarem habeas corpus para andar com a prefeita e participar de inaugurações. Agora pedir voto é uma coisa, levantar a mão e falar é outra.
OM: Então, a preocupação nesse momento é com pedido de votos?
KC: Pedido de voto não. Com a propaganda. Pode ter pedido de voto, mas a portas fechadas, mas sem nenhum traque. Não é bomba não, é traque. De portas fechadas, sem símbolos como cores, camisas e letras dos partidos. Também sem boton.
OM: As candidaturas adversárias já começaram a apresentar representações no Ministério Público?
KC: Já. Inclusive estou entrando com duas hoje. De um lado e do outro nas duas candidaturas mais importantes da cidade. Não precisa nem eu dizer quem são.
OM: Em média, quantas denúncias o Ministério Público tem recebido por dia?
KC: Pouquíssimas. Por semana umas duas. Espero que seja muito mais. Estou andando em todo canto e analisando tudo. Até agora eu só tenho a foto de um carro de um candidato de Baraúna.
OM: Qual o papel da população nesse trabalho de combate à propaganda extemporânea?
KC: Tirar fotos dos candidatos, das placas dos carros para a gente enviar ao Detran para que responda a pessoa responsável pelo carro e o candidato beneficiado com a propaganda.
OM: Esta semana a senhora reuniu-se com o juiz Herval Sampaio e com representantes de pré-candidatos. Qual a finalidade desse encontro?
KC: Reunimos os assessores jurídicos para orientar como se deve agir com a propaganda porque está começando a dar muito trabalho. Começou até antes das outras eleições que trabalhei.
OM: Temos o caso do vereador Genivan Vale e outros pré-candidatos que foram apontados em uma lista de inelegíveis por conta da reprovação das contas de campanha de 2010. O Ministério Público tentará barrar essas candidaturas?
KC: Isso só quem pode responder é a doutora Ana Ximenes, porque não é da minha alçada e eu gosto sempre de respeitar as atribuições de cada promotor.
OM: Qual a sugestão que a senhora daria ao leitor nesse processo que está para se iniciar?
KC: Eu gostaria que o eleitor, ou seja, o cidadão, que é o nome que se dá ao
eleitor, que ele saiba bem em quem votar porque todo mundo tem o candidato e o governo que merece.
FONTE :BLOG DO VERIDIANO
