25/10/2016

VEREADORES RECEBERÃO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 2017 EM CIDADE DA PARAÍBA


A partir de 2017, os nove vereadores de Água Branca, no sertão da Paraíba, vão receber salário mínimo para exercer a função. A decisão foi aprovada por unanimidade pelos atuais vereadores e passa a valer para os próximos eleitos que tomam posse em janeiro de 2017. Atualmente, cada vereador na cidade recebe R$ 2.700. A cidade tem pouco mais de dez mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.
A iniciativa foi do presidente da Casa, Miraci de Sousa, em parceira com outro parlamentar. Ele disse que a decisão foi tomada por conta da crise que atinge o país. “A queda de orçamento do município do mês passado para cá foi de quase 50%. Recebi a ideia de um vereador, vi que era possível, procurei os vereadores e não tive dificuldades”, explicou.

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GASTO COM CIGARRO É QUASE IGUAL AO DO ARROZ COM FEIJÃO NAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS


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As campanhas de conscientização sobre os males causados pelo cigarro diminuíram o consumo, mas o peso dos gastos com o produto ainda é alto no bolso das famílias brasileiras. O cigarro leva uma fatia de 1,08% do orçamento mensal das famílias, participação mais de três vezes superior à da batata, por exemplo.

TRANSPLANTE DE ÚTERO FORTALECE ESPERANÇA DE HOMENS QUE SONHAM ENGRAVIDAR; CIENTISTAS DIZEM QUE É POSSÍVEL


homem-gravido-1100x500A partir de pesquisas realizadas na Cleveland Clinic, nos Estados Unidos, cirurgias de transplante de útero já estão sendo realizadas em alguns países, inclusive no Brasil. O avanço científico que fortalece a esperança de homens que sonham engravidar.
Os úteros transplantados são retirados de mulheres já mortas, o que implica uma necessidade de cuidados extremamente especiais para que o órgão não seja rejeitado pelo organismo da paciente transplantada.
Por mais bem sucedida que seja a cirurgia, a gestação também é de altíssimo risco.
O processo para a realização do sonho de dar à é longo e implica em outros procedimentos pós-parto, como, por exemplo, a remoção do útero após a gestação, uma vez que o risco de complicações continuo.
No Brasil foi realizado o primeiro transplante de útero da América Latina. O fato aconteceu no Hospital das Clínicas de São Paulo, uma cirurgia que durou mais de 10hs (Veja AQUI).
Para os homens que sonhar engravidar, esta possibilidade não é descartada pelos especialistas.
“Seria uma enorme iniciativa cirúrgica e endócrina e envolveria não só a criação de uma vagina, mas também uma reconstrução cirúrgica de toda a pélvis por algum especialista em cirurgia transgênera”, explicou a doutora Rebecca Flyckt, ginecologista-obstetra e especialista em endocrinologia reprodutiva.
“Depois desse procedimento e do enxerto de um útero doado, seria necessário um complexo regime hormonal para suportar a gravidez antes e depois da transferência do embrião”, acrescentou Rebecca Flyckt.
No procedimento tradicional, a mulher só depende de esperma doado, uma vez que já tem seus próprios óvulos. Já para um homem engravidar, os embriões seriam criados usando esperma do próprio paciente e os óvulos de uma doadora, um procedimento contrário.
A Dr.ª Flyckt já antecipou que tal descoberta levantaria esse tipo de curiosidade. “Eu imaginei que haveria interesse nessa aplicação (…) pela comunidade transexual. Todavia, pelo menos na presente situação, nosso protocolo é limitado apenas a mulheres sem úteros funcionais.”

Fonte: G1

PEC DO TETO VOLTA A SER COLOCADA À PROVA NESTA SEMANA NA CÂMARA



A poucos dias do segundo turno das eleições municipais, marcado para 30 de outubro, a Câmara dos Deputados tem pautada para esta semana a retomada do trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos e tem suscitado reações inflamadas por parte de quem é contra e a favor.

A expectativa do governo, autor da proposta, é que o texto seja aprovado rapidamente como está, de modo que possa a vigorar a partir do Orçamento do ano que vem e que sirva como um sinal positivo para a retomada de confiança dos agentes econômicos, mas a oposição e movimentos sociais, que temem a restrição de gastos em áreas como saúde e educação, estão mobilizados contra a medida.

Protestos e defesa do governo aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 10, por 366 votos a 111 e com duas abstenções, a expectativa era de que a PEC 241 voltasse à pauta nesta segunda-feira (24). A possibilidade, contudo, de que não houvesse quórum o bastante para viabilizar sua votação, pois alguns deputados estão empenhados na reta final das campanhas de segundo turno das eleições municipais, fez com que a análise da proposta fosse marcada para terça (25).

Em diversos estados, estudantes secundaristas e universitários ocuparam escolas e universidades em protesto contra a PEC 241, bem como para se opor às mudanças na educação decorrentes de uma medida provisória editada no mês passado pelo governo.

Os ministros do governo, por outro lado, têm feito declarações em defesa do teto de gastos, tido como essencial para a recuperação da economia a partir do ano que vem. Nesta semana, por exemplo, o ministro do planejamento, Dyogo Oliveira, disse ser necessário “fazer ajustes para não frustar expectativas” e que o Orçamento do ano que vem já foi calculado tendo em vista a aprovação da PEC.

Na quarta-feira (19), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, voltou a defender a PEC como sendo essencial para a recuperação da economia e da geração de empregos. Ele disse ainda que “não há margem” para excessões na proposta.

Senado

Caso seja aprovada em segundo turno na Câmara, a PEC do Teto segue para o Senado, onde todo o trâmite de votação volta ao início, com análise de constitucionalidade, debate e votação em comissão especial e apreciação em dois turnos no plenário.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já definiu, após reunião com os líderes, ocalendário de tramitação da PEC 241, que deve ser levada para o teste em plenário no dia 29 de novembro. A intenção é que a votação final ocorra em 13 de dezembro, pouco antes do início do recesso parlamentar e a tempo para a sanção presidencial ainda este ano.

A PEC 241 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê uma revisão daqui a dez anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos. De acordo com o texto aprovado em primeiro turno pelos deputados, a restrição para os orçamentos de saúde e educação passaria a valer a partir de 2018.

*Agência Brasil

24/10/2016

JUSTIÇA ELEITORAL FARÁ REVISÃO BIOMÉTRICA EM 19 MUNICÍPIOS DO RN!


Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral tornou publico provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30.

“A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

REVITALIZAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO


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As primeiras ações concretas de revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco, intitulado de “Novo Chico”, só deverão sair do papel no segundo semestre de 2017. Isso porque ainda serão realizados diagnósticos de campo pela equipe do governo federal, que se reuniu na manhã desta sexta-feira (21), em Salvador, com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e instituições que atuam pela defesa da bacia, entre elas o Governo da Bahia.
“Além da realização de diagnósticos, prioridades serão identificadas e ações serão iniciadas e concluídas. Esse é o nosso objetivo”, destacou Henrique Pinheiro Veiga, gerente do Departamento de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
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SERVIDORES SÃO CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CORONEL JOÃO PESSOA/RN

  A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um ex-prefeito, uma ex-secretária municipal eum servidor por praticarem ato de improbidade ...