NOVO TERREMOTO ATINGE CENTRO DA ITÁLIA

Um novo terremoto de 4,2 graus na escala Richter atingiu a região central da Itália neste sábado (29), informou o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia (INGV). Com epicentro em Perugia, o tremor foi sentido também na região de Marcas e nas pequenas cidades que foram afetadas pelos dois grandes sismos da última quarta-feira (26). Apesar de não terem sido registradas vítimas fatais, as constantes réplicas de quarta continuam a assustar os moradores da região.

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MINISTÉRIO LIBERA R$ 800 MILHÕES DO FUNDEB PARA OS MUNICÍPIOS

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 25, R$ 800 milhões para a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A aplicação de recursos do programa contempla as seguintes etapas e modalidades da educação básica: creche, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação profissional, ensino médio, além de educação indígena, quilombola e atendimento educacional especializado, nas redes estaduais, distrital e municipais. Os valores também podem ser aplicados na remuneração dos trabalhadores da educação das respectivas redes de ensino, de forma que o ente federado alcance a parcela mínima de 60% dos recursos totais do Fundo investida neste fim.

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, explicou como é feita a aplicação de recursos do Fundeb: “Os recursos do Fundeb devem ser aplicados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Estados e Municípios, conforme manda a Constituição Federal. Sendo que o mínimo de 60% desses recursos deve ser destinado à remuneração dos profissionais em efetivo exercício na educação e a parcela restante, de no máximo 40%, seja aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento. Os municípios recebem os recursos do Fundeb com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, os estados, com base no número de alunos do ensino fundamental e médio e sua distribuição é realizada com base nos dados do último censo escolar.”

Criado pela Emenda Constitucional n° 53/2006 e regulamentado pela Lei n° 11.494/2007, o Fundo é formado majoritariamente por recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. A União complementa o Fundeb com uma parcela de recursos federais para garantir que, em cada unidade da federação, o valor de investimento por aluno alcance o mínimo definido nacionalmente.

No caso das liberações em 2016, o valor mínimo por aluno, de R$ 2.739,80, bem como as previsões para complementação da União, a contribuição dos demais entes federados e o cronograma mensal de repasses, foram definidos na Portaria Interministerial MEC/MF n° 06/2016. O MEC repassou, desde maio de 2016, R$ 5.922.824.630,59 para o Fundeb.

Fonte: MEC

EM PROTESTO POR ÁGUA, BR-405 É INTERDITADA EM JOSÉ DA PENHA/RN

Jose da Penha (RN) - Um grupo de moradores de bairro das flores em José da penha, município situado na região do alto oeste potiguar, interditaram na tarde desta sexta-feira (28) trecho da BR-405. 

Os manifestantes cobraram um melhor abastecimento de água, pois a CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, teria suspendido o abastecimento há três dias em razão do reservatório (açude) que abastece o município ter secado e nenhuma providencia teria sido tomada por partes das autoridades locais. 

De acordo com informações galhos de árvores e pneus velhos foram incendiados, obstruindo a passagem de veículos. Segundo informações os moradores estão de forma pacifica e estão deixando os veículos passarem.

FOTOS

Fonte: Blog do Subtenente Andrade

CIENTISTAS ACREDITAM QUE COMPOSTO DA UVA POSSA TRATAR DOENÇA DE CHAGAS

O resveratrol é um antioxidante encontrado na uva e utilizado como suplemento alimentar pela capacidade de produzir benefícios cardíacos semelhantes aos causados pela prática de atividades físicas. Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) acreditam que a substância também possa ajudar o coração de pacientes com doença de Chagas. Os efeitos foram detectados em ratos e detalhados na edição de ontem da revista Plos Pathogens.

Baseado em evidências anteriores de que o Trypanossoma cruzi, protozoário causador da doença de Chagas, danifica o coração por meio de estresse oxidativo, o grupo liderado por Cláudia N. Paiva e Joseli Lannes-Vieira, ambas da UFRJ, testou se o resveratrol poderia combater essa condição. No estudo, ratos foram infectados com o parasita e desenvolveram rapidamente a fase crônica da doença, caracterizada pelos danos cardíacos. Os pesquisadores trataram as cobaias com resveratrol e monitoraram o coração delas usando eletro e ecocardiogramas.

O antioxidante reduziu os casos de arritmia em 35% e em 50% o número de outros problemas de condução elétrica. Cerca de 30% dos roedores apresentaram eletrocardiogramas normais após o tratamento, que também reduziu o dano oxidativo e a quantidade de T. cruzi no tecido do coração. Os benefícios se deram até mesmo em cobaias tratadas tardiamente, entre 120 e 160 dias depois da infecção.

EM NOVEMBRO, CONTAS DE LUZ TERÃO ACRÉSCIMO DE R$ 1,5 A CADA 100 KWH CONSUMIDOS

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de novembro será a amarela, com custo de R$ 1,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida se deve às condições hidrológicas menos favoráveis, o que determinou o acionamento de usinas termelétricas, mais caras.

Desde abril deste ano, a bandeira tarifária estava verde, ou seja, não havia custo extra para os consumidores. No ano passado, todos os meses tiveram bandeira vermelha, primeiramente com cobrança adicional de R$ 4,5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3 a cada 100 kWh.

COLIGAÇÃO "JUNTOS POR UMA ÁGUA NOVA MELHOR" PEDE CASSAÇÃO DE CHAPA DO PMDB EM ÁGUA NOVA/RN

A coligação "Juntos por uma Água Nova Melhor", através de sua assessoria jurídica, entrou com um pedido de Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije), no cartório eleitoral da cidade de Pau dos Ferros, pleiteando a cassação do registro de candidatura e diplomas da chapa majoritária do PMDB, encabeçada por Rafaela Carvalho e Elias Raimundo. A ação está em andamento e tem rito sumário. O caso está sendo analisado pelo juiz da 65º zona eleitoral, que deverá se pronunciar nos próximos dias. 

Entenda o caso

No 01 de outubro, agentes da Polícia Federal (PF), juntamente com a polícia civil, cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas da prefeita de Água Nova, Rafaela Carvalho (PMDB) e do seu pai, o secretário de finanças, Francisco Iromar. A ação culminou com a apreensão de farto material com evidências da captação ilícita de votos, fato que resultou na Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (Aije).

A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma do candidato e multa, de acordo com o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), e inelegibilidade por oito anos, segundo a alínea ‘j’ de dispositivo do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidades), com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). 

Segundo a lei, constitui captação de sufrágio o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa, e cassação do registro ou do diploma.

A Justiça Eleitoral pune com muito rigor, conforme a lei, quem tenta influenciar a vontade do eleitor com a prática de compra de votos. Isto porque, pela legislação, o direito do cidadão ao voto livre, consciente e soberano é um bem juridicamente tutelado, devendo quem comete o ilícito sofrer as sanções que a lei estipula.

*Água Nova News