PORTARIA DEFINE DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2017

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal 

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval 

– 1º de março: Cinzas (até às 14h) 

– 14 de abril: Paixão de Cristo 

– 21 de abril: Tiradentes 

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho 

– 15 de junho: Corpus Christi 

– 7 de setembro: Independência do Brasil 

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público 

– 2 de novembro: Finados 

– 15 de novembro: Proclamação da República

– 25 de dezembro: Natal

Fonte: São Miguel News

SELO UNICEF É ENTREGUE A 49 MUNICÍPIOS DO RN

O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF entregará no próximo dia 02 de dezembro o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016 para 49 municípios do Rio Grande do Norte. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A relação dos municípios certificados está disponível em www.selounicef.org.br/semiarido. A solenidade de premiação reunirá gestores municipais e estaduais, técnicos e adolescentes na Escola de Governo, em Natal, e contará com a presença do Governador do estado, Robinson Faria. O evento faz parte do encerramento desta edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido, que acontece entre 1º e 19 de dezembro em 10 Estados.


Cidades Do RN Que foram Agracidadas 

• Acari – RN
• Afonso Bezerra – RN
• Alto do Rodrigues - RN
• Antônio Martins – RN
• Apodi – RN
• Baía Formosa – RN
• Bento Fernandes – RN
• Brejinho – RN
• Cerro Corá – RN
• Coronel João Pessoa – RN
• Currais Novos – RN
• Doutor Severiano – RN
• Parnamirim – RN
• Extremoz – RN
• Florânia – RN
• Guamaré – RN
• Ipueira – RN
• Itaú – RN
• Janduís – RN
• Jucurutu – RN
• Lajes – RN
• Lucrécia – RN
• Macaíba – RN
• Major Sales – RN
• Martins – RN
• Messias Targino – RN
• Nova Cruz – RN
• Olho-d'Água do Borges – RN
• Ouro Branco – RN
• Parazinho – RN
• Parelhas - RN
• Rio do Fogo – RN
• Passa e Fica – RN
• Pau dos Ferros – RN
• Portalegre – RN
• Serra Caiada – RN
• Riacho da Cruz – RN
• Rodolfo Fernandes – RN
• Santa Cruz – RN
• Santana do Seridó – RN
• São João do Sabugi – RN
• São Paulo do Potengi – RN
• São Tomé – RN
• Severiano Melo – RN
• Tenente Laurentino Cruz – RN
• Timbaúba dos Batistas – RN
• Venha-Ver – RN
• Vera Cruz – RN
• Viçosa – RN

TERCEIRO REPASSE DO FPM DE NOVEMBRO SERÁ INFLADO POR RECURSOS DA REPATRIAÇÃO; PREFEITOS NÃO PODERÃO "CHORAR MISÉRIA" JUNTO A FORNECEDORES

Passadas as eleições, eis uma constatação negativa: o aumento de reclamações oriundas de fornecedores quanto às repetitivas negligências de pagamento por parte de alguns prefeitos do Alto Oeste, especialmente aqueles que se reelegeram ou conseguiram fazer o sucessor.

Na prática, segundo relatam os fornecedores, a enrolação funciona assim: como o gestores sabem que nenhum prestador de serviço vai correr o risco de se indispor com quem continuará com a "caneta na mão", dissimuladamente, eles aplicam o famoso "chá de cadeira".

Além disso, quando a situação chega ao cúmulo do absurdo, alguns prefeitos aproveitam para "chorar miséria", alegam que ainda estão pagando contas de campanha (Caixa 2?) e outras enrolações verbais.

Do outro lado da mesa, meio que reféns da situação, ficam os empresários que não tem outra saída que não seja a de esperarem pela boa vontade dos gestores velhacos.

Mas, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem bastante gordo, graças aos recursos da repatriação. Inclusive, os valores repassados serão maiores que os distribuídos no mesmo período de 2015.

Desta forma, tem-se que os prefeitos não poderão alegar falta de recursos em caixa para quitar os débitos de seus respectivos municípios, tampouco "murmurarem" junto a fornecedores bem informados que acessam este blog.

É senhores, não tem jeito. Tirem as "onças" do bolso e paguem o povo!

*Política pauferrense/ Nosso Paraná RN

ABORTO: SUPREMO ABRE BRECHA PARA PERMITIR ABORTO ATÉ 3º MÊS DE GRAVIDEZ

BRASÍLIA - A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina, presos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em uma decisão que entende não ser crime a interrupção voluntária da gravidez até o terceiro mês da gestação. O entendimento não vale para outros casos, mas abre um precedente inédito no STF sobre o tema.
 

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NORDESTE: SECA DE CINCO ANOS ESTÁ PERTO DO FIM

A falta de chuva no Nordeste é responsável por 60% do prejuízo causado por problemas climáticos no Brasil. Não era para menos. Com cinco anos de estiagem, rios secaram na região, animais morreram e vários produtores desistiram de plantar.

Vivemos nesse período um dos El Niños mais fortes da história. Ele foi um dos grandes responsáveis pela estiagem. O fenômeno agora mudou. Com o La Niña em curso, o quadro é outro. As chuvas vão retornar para o Nordeste. Em algumas localidades isso já aconteceu.

Neste momento estamos com uma janela de tempo seco no Nordeste por causa de um sistema meteorológico chamado de vórtice ciclônico de altos níveis, o VCAN. Este sistema impedirá apenas momentaneamente a atuação das instabilidades.

Segundo Desirée Brandt, meteorologista da Somar, em dezembro as chuvas já retornam para o Matopiba e, no primeiro trimestre do ano que vem, serão intensas.

Em algumas cidades do Ceará, como é o caso de Morrinhos, a previsão indica mais de 700 milímetros em 30 dias. No oeste da Bahia, sul do Maranhão e do Piauí, a situação também será bem melhor.

Em algumas localidades, a umidade do solo já aumentou e apresenta índices de 60%. “Será um verão generoso para os produtores nordestinos, que já foram tão penalizados”, diz Desirée.

Fonte: Davi Neto

HOMEM COLOCA CASA À VENDA PARA PAGAR REMÉDIO DE ESPOSA COM CÂNCER

Casal mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Mulher de aposentado tem câncer no fígado e remédio custa R$ 8 mil.

O aposentado Credes Nunes, que mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 quilômetros de Salvador, colocou a casa à venda para conseguir comprar o remédio necessário para a esposa que sofre de câncer no fígado.

Lêda Santana, de 55 anos, descobriu a doença há menos de dois anos. A terapia de Lêda depende da medicação Sorafenibe para impedir o avanço da doença, mas a cartela do remédio, que dá para um mês, curta R$ 8 mil. "Tem dia que eu não durmo. Choro o dia todo. Não durmo, é muita dor", contou.

De acordo com o Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana, os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial. Credes Nunes disse que já entrou com ação na Justiça pedindo que o estado pague o tratamento de Lêda. Como não obteve resposta, decidiu colocar a casa à venda.

Conforme os laudos médicos, se Lêda não fizer uso dos remédios, o câncer pode chegar a um estágio irreversível.

Ele conta que é capaz de fazer qualquer esforço para ajudar na saúde da esposa. "Mesmo que eu vá para debaixo da ponte", disse o aposentado.

O casal vive com a aposentadoria por invalidez do aposentado, que é de R$ 1 mil. Metade do valor é usado em medicamentos para Lêda, a outra metade para a manutenção da casa e alimentação.

"Esses medicamentos de alto custo não ficam no controle de estoque justamente por conta do valor elevado, mas os pacientes entram com o chamado processo especial e aguardam o deferimento pelo nível central", explicou o o coordenador do núcleo, Edy Gomes.

Fonte: G1