GOVERNO DO ESTADO FECHA AMANHÃ FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL GOVERNO CONCLUI FOLHA

O Governo do RN conclui a folha nesta quarta-feira (31), quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões. Este grupo já havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil.

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.



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AÇUDE MARÉS VOLTA A SANGRAR APÓS FORTES CHUVAS NA FAIXA LITORÂNEA

O açude Marés, localizado em João Pessoa, sangrou em decorrência das fortes chuvas que atingiram a faixa litorânea do Estado nos últimos dias. A informação foi divulgada pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB).

É a segunda vez no ano que o açude chega a sua capacidade máxima, que é de 2.136.637 m³. No acumulado de maio, choveu 486,2 milímetros na Capital, de acordo com a Defesa Civil. Desse valor, 155 mm só entre o domingo (28) e a segunda-feira (29). O valor superior a média histórica para o mês, que costuma ficar entre 300 e 400 milímetros.

*XERIFE

BANDEIRA VERDE EM JUNHO FOI PONTO FORA DA CURVA, DIZ ANEEL

O retorno da bandeira verde às contas de luz foi um ponto fora da curva, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino. Ele afirmou que a bandeira verde em junho foi uma surpresa positiva e bem-vinda. Rufino previa que as contas de luz ficariam com a bandeira vermelha durante todo o ano, a partir de maio.

“A lógica que se usava e que se usa é que, no período seco (maio a novembro), não é comum que haja chuvas capazes de recuperar o nível de armazenamento. Mesmo que a média seja muito alta, o volume de chuvas não é como o que ocorre no período úmido”, afirmou Rufino. “Por isso, esse comportamento em junho foi um ponto fora da curva.”

*XERIFE

EM DUAS SEMANAS, CÂMARA RECEBE 14 PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE TEMER

Enquanto o governo Michel Temer tenta sobreviver à crise política, a Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira, 29, mais um pedido de impeachment do presidente da República. Desde que foram divulgadas as gravações do empresário Joesley Batista, da JBS, há duas semanas, foram protocolados 14 pedidos de afastamento do presidente da República.

O pedido desta segunda-feira, 29, foi apresentado por Mário Berti Filho, ex-candidato do PCB à prefeito de Mogi das Cruzes (SP) no pleito de 2008. O requerente diz que diante dos fatos narrados pelo empresário, Temer teria cometido crime de responsabilidade.

SEM FOGOS DE ARTIFÍCIO NA PARAÍBA

Lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE),  proíbe a utilização de fogos de artifícios, sinalizadores e shows pirotécnicos em eventos esportivos, boates, bares, igrejas, casas de shows e demais locais fechados, públicos ou privados, na Paraíba. A lei foi publicada na página 1, do DOE.

De acordo com a proposta, a proibição também se aplica aos palcos existentes ou montados ao ar livre para a realização de eventos no estado. A utilização dos fogos só será permitida, no entanto, quando houver uma consulta prévia ao Corpo de Bombeiros, que após uma avaliação do local deverá decidir sobre o que pode ou não ser utilizado em cada caso.

*XERIFE

GOVERNO LIBERA R$ 6,3 MILHÕES PARA PROJETO DE INOVAÇÃO PEDAGÓGICA EM 158 ESCOLAS

Estimular e buscar incentivos para o ensino-aprendizagem dos alunos da Rede Estadual são eixos de atuação do Governo do RN que desde 2015 desenvolve, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, o PIP – Projeto de Inovação Pedagógica.

Nesta segunda-feira, 29, o governador Robinson Faria deu início à 3ª edição do PIP ao celebrar convênios com 158 Escolas, evento realizado na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado em Natal. Este ano cada Escola contemplada vai receber recursos que variam entre R$ 30 mil e R$ 45 mil reais. Os investimentos são do Governo do RN, por meio do Projeto Governo Cidadão através do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

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FPM: TERCEIRO DECÊNDIO DE MAIO SERÁ DE R$ 1,79 BILHÃO

As prefeituras brasileiras recebem na próxima terça-feira, 30 de maio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será de R$ 2.239.247.631,70.

Comparado ao mesmo período de 2016, haverá uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação. Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%. Fechado este mês, a soma dos decêndios chega a R$ 8,363 bilhões frente aos R$ 8,532 bilhões do mesmo período de 2016.

Acumulado - De janeiro a maio de 2017, o somatório do valor total bruto repassado foi de R$ 39,241 bilhões – valor 8,71% maior do que o repassado no mesmo período de 2016. No entanto, considerando-se a inflação no período, o crescimento do repasse dos primeiros cinco meses de 2017 em relação aos primeiros 5 meses de 2016 foi de apenas 4,16%, como pode ser visto na tabela abaixo.

Estimativas - A CNM prevê, para o mês de junho, um repasse 12% menor que o deste mês. No entanto, a expectativa é de um crescimento de 4,8% em comparação ao repasse de junho do ano passado. Para o mês de julho, é esperada uma queda de 20% em relação a junho, mas um crescimento de 12% em relação a julho do ano passado. Destaca-se que essas previsões não consideram os efeitos da inflação.