06/04/2020

CARRO DA PREFEITURA DE PORTALEGRE É TOMADO DE ASSALTO EM MOSSORÓ RN


Imagem ilustrativa 
Um carro tipo Gol, de cor branca, ano 2017, placas QGW 0273, pertencente à prefeitura de Portalegre RN, foi tomado de assalto nessa manhã de segunda-feira nas proximidades do Hospital Santa Luzia em Mossoró. 
O veiculo estava a serviço da secretaria de Saúde e transportava um paciente até aquela cidade.





via João Moacir

SAÚDE...GOVERNO PUBLICA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REPASSA R$ 16 BILHÕES A ESTADOS E MUNICÍPIOS!


Serão transferidos R$ 4 bilhões de reais por mês, durante quatro meses
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses, aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios.

A medida já havia sido anunciada aos governadores no mês passado. A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.

Entre as ações do governo federal também está a suspensão do pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União.

05/04/2020

GOVERNO FEDERAL SUSPENDE REAJUSTE DE MEDICAMENTOS POR 60 DIAS


O Governo do Brasil anunciou que o reajuste anual de todos os remédios será adiado por dois meses. O motivo é a crise provocada pela pandemia do coronavírus.
De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o aumento seria cerca de 4% e passaria a vigorar neste mês de abril. A decisão consta da Medida Provisória 933 de 2020.

*Robson Pires



GÊMEOS NASCEM DURANTE PANDEMIA E SÃO BATIZADOS DE CORONA E COVID


Os pais de um casal de gêmeos, nascidos em meio a pandemia do novo coronavírus, decidiram batizar os filhos de Corona (a menina) e Covid (o menino). O caso ocorreu em Raipur, na Índia. Segundo os pais, a escolha inusitada é para que os filhos se lembrem das dificuldades que superaram para nascerem. As informações são da “Press Trust of India”.
“O parto aconteceu depois de enfrentar várias dificuldades e, portanto, eu e meu marido queríamos tornar o dia memorável. De fato, o vírus é perigoso e potencialmente fatal, mas seu surto fez as pessoas concentrarem a atenção no saneamento, na higiene e incorporarem outros bons hábitos. Assim, pensamos sobre esses nomes. Quando a equipe do hospital também começou a chamar os bebês de Corona e Covid, finalmente decidimos dar seus nomes em razão da pandemia”, disse Preeti Verma, a mãe das crianças.
Segundo ela, a ambulância acionada pelo marido para levá-la ao hospital chegou a ser parada pela polícia porque os carros estão proibidos de transitar por causa do bloqueio nacional.
Os bebês nasceram no dia 27 de março e, segundo os médicos, estão saudáveis e já receberam alta. O casal confessou que ainda pode mudar de ideia e trocar o nome dos gêmeos, mas por enquanto Corona e Covid serão batizados assim.

Fonte: Agora RN 

PADRES ABREM MÃO DOS SALÁRIOS DURANTE PANDEMIA EM PATOS-PB



Os padres e o bispo da Diocese de Patos anunciaram que vão abrir mão dos salários por dois meses para manter as obrigações da Igreja, como pagamento de salário dos funcionários, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A Diocese fará, ainda, a doação de R$ 55 mil para que o Hospital Regional do Município, que fica no Sertão do Estado, compre um respirador e outros equipamentos necessários para atender pacientes acometidos pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O valor, segundo o bispo dom Eraldo Bispo da Silva, será debitado do Fundo de Manutenção dos Presbíteros e representa um ato de solidariedade do clero diocesano neste momento de pandemia.
O Fundo de Manutenção dos Presbíteros da Diocese de Patos é mantido pelo dízimo deduzido das côngruas dos padres e do bispo. Também compõe esse caixa o repasse de 10% das festas de padroeiros e padroeiras das igrejas matrizes e 5% dos padroeiros de capelas, além de outras doações.
De acordo com o Portal 40º, até a manhã desta sexta-feira (03), a Paraíba tinha 29 casos confirmados e um óbito causado pela Covid-19. A vítima fatal foi um patoense de 36 anos.


* Jair Sampaio

FRANÇA AUTORIZA USO DE ANESTÉSICO VETERINÁRIO PARA TRATAR DOENTES COM COVID-19


Imagem: reprodução
Para contornar a falta de remédios provocada pela epidemia de coronavírus, a França autorizou o uso de um anestésico de cavalos em doentes graves, internados em UTIs. A autorização para a utilização de dois medicamentos à base de propofol foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (3).
A Agência Nacional de Segurança de Medicamentos (ANSM) disse que a medida é necessária porque a demanda mundial por anestésicos explodiu com a pandemia de coronavírus e os estoques do país estão muito baixos.
A decisão é enquadrada pelo Estado de Emergência Sanitária, baixado na França para lutar contra o surto da doença. “Esta é apenas uma peça suplementar que irá contribuir para atender o número importante de pacientes em reanimação”, explicou a ANSM.
A entidade já fez o levantamento em todo o território francês dos estoques disponíveis do propofol produzido para humanos, e indica que o anestésico veterinário será utilizado apenas em “complemento”. A agência francesa também se mobiliza para aumentar as importações de remédios necessários nas UTIs, mas a concorrência é grande.
O consumo de alguns anestésicos usados para sedar pacientes em reanimação, como o curare, o propofol ou o midazolam aumentou 2.000% na França. A mesma proporção foi verificada no resto do mundo, em um espaço muito curto de tempo, e o mercado internacional não consegue atender toda a demanda.
Sem riscos O propofol serve para sedar profundamente os pacientes entubados e ligados a aparelhos para que eles possam suportar a respiração artificial. Os dois anestésicos veterinários que poderão ser utilizados nessa crise contêm a mesma substância ativa e a mesma dosagem que os remédios fabricados para humanos. As milhares de ampolas disponíveis estão bem condicionadas e a qualidade delas foi testada, garante a ANSM.
Os produtos são injetáveis e possuem a autorização de comercialização emitida pelas autoridades veterinárias competentes. Eles vão permitir o tratamento de centenas de pacientes, que passam em média, 14 dias internados nas UTIs.
Médicos ouvidos pela imprensa francesa garantem que os anestésicos veterinários não trazem nenhum risco suplementar para a saúde dos doentes. “Eles têm o mesmo efeito. Estamos vivendo um período excepcional e todos os meios são bons para salvar vidas”, disse à radio France Info um especialista.
Confinada desde 17 de março para tentar frear a propagação do coronavírus, a França registrou neste sábado (4) em seus hospitais 441 novas mortes, um balanço inferior ao de sexta-feira. Contabilizando também o número de óbitos nas casas de repouso, o coronavirus matou até agora 7.560 pessoas no país. Mais de 6.800 pacientes estão internados em estado grave nas UTIs. As autoridades sanitárias continuam neste domingo (5) a transferir doentes dos hospitais sauturados da região parisiense para outras regiões onde a situação é menos preocupante.
UOL

04/04/2020

AUXÍLIO EMERGENCIAL: QUEM TERÁ DIREITO E COMO VAI FUNCIONAR A AJUDA DE R$ 600 PARA TRABALHADORES INFORMAIS



O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 1º de abril um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil por mês. Na quinta (2), a lei que institui o auxílio foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Terão direito ao benefício, que será pago por até três meses, trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS, maiores de idade e que cumpram requisitos de renda média (veja abaixo).

Quando começa o pagamento?
Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os pagamentos devem começar no dia 16 para os beneficiários do Bolsa Família. Os demais grupos devem receber mais tarde, na seguinte ordem:
- trabalhadores informais que recebem o Bolsa-Família
- informais que estão no Cadastro Único (banco de dados onde o governo federal tem registrados os nomes das pessoas de baixa renda habilitadas a receberem benefícios sociais)
- microempreendedores individuais (MEIs) e contribuintes individuais do INSS
- informais que não estão em cadastro nenhum

A Caixa Econômica Federal deve divulgar um calendário de pagamentos na semana do dia 6 de abril.

Quem tem direito?
O benefício será pago a trabalhadores informais, desempregados e MEIs.
Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo:
- ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
- estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março;
- cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020;
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social.

Além disso, todos os beneficiários deverão:
- ter mais de 18 anos de idade;
- ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
- ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família;
- não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

O texto aprovado no Congresso previa cancelamento do benefício caso a pessoa deixasse de cumprir os critérios listados acima. Porém, o Palácio do Planalto vetou esse ponto. Segundo o governo, isso iria "contrariar o interesse público" e gerar um esforço desnecessário de conferência, mês a mês, de todos os benefícios que estarão sendo pagos.

Quem não tem direito?
O auxílio não será dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o beneficiário poderá optar por substituir temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

É preciso estar inscrito no CadÚnico?
O trabalhador de baixa renda não precisará estar inscrito no CadÚnico para receber o benefício – será necessário apenas cumprir com o limite de renda média.


O CadÚnico vai auxiliar na verificação dessa renda para quem está inscrito – para que não está, a verificação será feita por meio de autodeclaração em plataforma digital.

Como pedir o benefício? Já é possível se inscrever?
Para os beneficiários do Bolsa Família (que já estão inscritos no Cadastro Único), o benefício será pago de forma automática.

Os trabalhadores que não recebem o Bolsa Família, mas estão no CadÚnico, assim como os MEIs e contribuintes individuais do INSS, também não precisarão se inscrever. O governo irá identificar quem, dentre esses, tem direito ao benefício e vai operacionalizar o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal.

Já os informais que não estão em nenhum desses cadastros deverão se registrar por meio de um aplicativo que será liberado pelo Ministério da Cidadania a partir de terça-feira (7). Será disponibilizado também um telefone para o cadastro. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, será possível também fazer o registro em agências.

Trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento por qualquer dos meios anunciados, vão ser informados de que não precisam do registro.

De que forma será feito o pagamento?
Segundo o ministro Onyx Lonrenzoni, o dinheiro será creditado em conta bancária, ou o beneficiário receberá uma autorização para fazer o saque nas lotéricas.

Limites
O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.
Será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Quanto tempo deverá durar o auxílio?
No anúncio da semana passada, o governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país. O relator do projeto aprovado na Câmara, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

Impacto na economia
A previsão do governo federal é que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões em todo o período estimado.

O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se endividar mais.




CARRO DA PREFEITURA DE PORTALEGRE É TOMADO DE ASSALTO EM MOSSORÓ RN

Imagem ilustrativa  Um carro tipo Gol, de cor branca, ano 2017, placas QGW 0273, pertencente à prefeitura de Portalegre RN, foi ...