SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA LEMBRA OS 10 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lembrou os dez anos da Lei Maria da Penha durante sessão solene nesta quarta-feira (31) e na ocasião foram homenageadas 12 personalidades, entre autoridades e militantes do movimento feminista que atuam na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Para a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), propositora da sessão, o momento é de destacar os avanços da Lei Maria da Penha no Rio Grande do Norte e também de cobrar a ampliação do atendimento e proteção às mulheres que ainda são vítimas dos agressores. “Essa lei trouxe um arcabouço jurídico para uma seara que não era reconhecida aos olhos da justiça, mas tão importante quanto à regulamentação dela, foi a coragem da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes pela incansável luta por um direito comum a qualquer cidadã e cidadão: o direito primordial à justiça. Foi através dela que muitas outras mulheres tiveram coragem de romper o silêncio imposto pela violência”, disse .

Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte está entre os cinco estados do Brasil com maior índice de assassinato de mulheres. De acordo com dados apresentados pela parlamentar, este ano foram registradas mais de 60 mortes e quase metade do total está relacionado à violência doméstica no Estado. Desse universo, onze mortes ocorreram neste mês. “Nesse cenário, não posso ignorar o recorte dos casos envolvendo mulheres negras. Elas ainda são as maiores vítimas do machismo e do racismo na nossa sociedade”, falou Cristiane.(Continuar lendo…)

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE REUNIU PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTEVE REUNIDO HOJE DIA 31 DE AGOSTO DE 2016 PARA DISCUTIREM A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO.

SERVIDORES DO RN TEMEM PERDER O EMPREGO

Servidores do Estado temem perder o emprego, após a publicação no diário oficial do Estado do RN da recomendação feita pelo procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis, que trata da necessidade de redução das despesas do Estado ao patamar inferior ao limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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ZIKA CAUSA SURDEZ EM QUASE 6% DOS BEBÊS DE MÃES INFECTADAS, DIZ FIOCRUZ

Um estudo no Brasil com 70 bebês de mães que contraíram o vírus da zika registrou que quase 6% teve perda de audição, acrescentando o problema à lista de doenças que o vírus pode causar quando mulheres são infectadas durante a gravidez.

O estudo brasileiro, publicado nesta terça-feira (30) no relatório semanal sobre mortes e doenças do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, confirmou relatos menos rigorosos sobre surdez entre bebês nascidos de mães infectadas pelo o vírus da zika, que é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

A descoberta é parte de um esforço para caracterizar de forma total as possibilidades que o vírus pode causar durante a gravidez. Ele é mais conhecido por causar microcefalia, mas outros estudos indicam que pode provocar outras anomalias cerebrais, problemas de visão e alterações nas juntas

ANVISA SUSPENDE LOTE DE ACHOCOLATADO DEPOIS DE MORTE DE CRIANÇA

Após a morte de uma criança em Cuiabá (MT) na última quinta-feira, 25, a Anvisa suspendeu ontem em todo o País um lote do achocolatado da marca Itambé. A Polícia Civil de Mato Grosso investiga se a morte do menino de dois anos está relacionada à ingestão do produto. De acordo com informações da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica) de Cuiabá, a família do menino informou que recebeu o achocolatado de um vizinho.

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RIO GRANDE DO NORTE TEM 3,4 MILHÕES DE HABITANTES, APONTA IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) as estimativas populacionais dos municípios e das unidades federativas do país.

Segundo os dados, o Rio Grande do Norte já tem 3.474.998 milhões de habitantes e é atualmente o 11° maior estado em densidade populacional. O estudo também mostrou que a região Metropolitana de Natal está entre as 20 maiores do país, se consolidando no 19º lugar, com 1.537.211 habitantes, o que representa 0,7% da população total do Brasil.

Embora a Região Metropolitana de Natal seja a 19ª mais populosa do país e a 5ª do Nordeste, a frente da Grande Maceió, por exemplo. No entanto, o município em si é menos populoso que a cidade alagoana.

A estimativa divulgada hoje tem como referência o dia 1° de julho deste ano. Com essa nova estatística, estima-se que o Brasil tenha 206,1 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento de 0,80% entre 2015 e 2016, um pouco menor do que a calculada entre 2014 e 2015 (0,83%).

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos.Esta divulgação anual obedece ao artigo 102 da Lei nº 8.443/1992 e à Lei complementar nº 143/2013.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais que tenham ocorrido entre os municípios após 2010.