23/02/2017

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO FAZ APELO PARA REABERTURA DE CENTRAL DE CIDADÃO E SOLUÇÃO PARA CIRURGIAS ELETIVAS!


Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Getúlio Rego fez uma série de apelos ao Governo do Estado.
O parlamentar solicitou a reabertura da Central do Cidadão do município de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, e cobrou investimentos na área da Saúde Pública Estadual. "Aproveito a presença na Casa do governador em exercício (Fábio Dantas) para fazer um apelo ao Executivo Estadual. A Central do Cidadão de Pau dos Ferros está fechada há um ano e agora teve a luz cortada", disse Getúlio.

22/02/2017

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Diante do atual cenário das comunicações no Brasil, o movimento de radiodifusão comunitária vive uma situação dramática. É o que pensa o atual presidente da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), Geremias dos Santos.
De acordo com o dirigente, 1.288 emissoras estão prestes a perderem suas outorgas, caso a Comissão Mista da Medida Provisória 747 vote contra a anistia das rádios comunitárias. A MP trata da anistia dos prazos para a renovação de outorgas, porém ela beneficia mais de mil rádios comerciais, excluindo as comunitárias.

DEPUTADOS APROVAM PROJETO PARA CRIAÇÃO DE DOCUMENTO ÚNICO

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21/02) o projeto de lei que determina que dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor, sejam concentrados em um único documento: a Identificação Civil Nacional.
O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo governo federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava no Câmara desde 2015. O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) foi designado relator do processo, em julho de 2015, para a Comissão Especial que analisou o projeto. Lopes apresentou o substitutivo, que foi aprovado nesta terça. Agora, o projeto segue para a mesa do Senado.


BLOG DO XERIFE

21/02/2017

TCE ENQUADRA EX-PREFEITOS POR NEPOTISMO E IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES

A prática de nepotismo e o exercício da profissão de advogado sem habilitação legal foram motivos que ensejaram a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, nesta terça-feira (21), em sessão ordinária, ao manter a decisão que responsabilizou o ex-prefeito de Fagundes (a 130 km da Capital), Gilberto Muniz Dantas, e seus dois filhos, Artur Risucci Dantas e Danielle Risucci Dantas, pelo montante de R$ 46,9 mil, decorrentes de vencimentos como assessores jurídicos da Prefeitura.
O ex-prefeito recorreu da decisão do TCE-PB, constante do acórdão AC2 TC 03333/2015, que determinou a imputação de uma multa de R$ 4 mil, mais a devolução dos valores referentes aos pagamentos aos filhos assessores jurídicos no prazo de 60 dias. O relator do processo foi o conselheiro substituto, Antônio Cláudio Silva Santos, que manteve seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado.


Blog do xerife

RN VAI RECEBER R$ 9,4 MILHÕES PARA OPERAÇÃO CARRO-PIPA


O Ministério da Integração Nacional disponibilizou nesta segunda-feira (20) mais de R$ 9,4 milhões para ações de socorro e assistência à população que vive em regiões atingidas pelo longo período de seca e estiagem no Rio Grande do Norte. Os recursos serão aplicados na contratação de caminhões-pipa que abastecerão 65 municípios, beneficiando cerca de 350 mil pessoas. A portaria que autoriza o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

10 CIDADES POTIGUARES RECEBERAM MAIS DE 200MM DE CHUVA EM 2017. VEJAM COMPARATIVO DE 2016 COM 2017





A Tribuna do Norte desta terça em cima de informações da Emparn, mostra que 10 cidades potiguares já recebeu mais de 200mm de chuva em 50 dias de 2017.

CAMPO GRANDE – 371,2MM
UMARIZAL – 368,5MM
MOSSORÓ – 350,2MM
PARANÁ – 322MM
SÃO JOÃO DO SABUGI – 272,5MM
VIÇOSA – 254,2MM
AREIA BRANCA – 225,7MM
APODI – 223,2MM
MAJOR SALES – 219,9MM
PARNAMIRIM – 202 MM



GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.502 EM 2025, DIZ JORNAL

  O governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a ...