Atualmente, programa habitacional contempla municípios com mais de 50 mil habitantes; anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante entrega de casas em Rio Preto (SP).
O Ministro das Cidades Bruno Araújo anunciou nesta sexta-feira (24), durante entrega de casas populares em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, que o programa “Minha Casa, Minha Vida” vai mudar, passando a ser implantado em todo o Brasil. Até então, o programa só atendia municípios com mais de 50 mil municípios.
“Hoje, o presidente [Temer] divide com o Brasil o novo Minha Casa, Minha Vida. O Diário Oficial da União (DOU) traz a expressão e a ordem do presidente, determinando que o programa agora pode chegar a qualquer município brasileiro, inclusive os abaixo de 50 mil habitantes, que não eram atendidos por essa modalidade”, disse o ministro.
As novas regras estão regulamentadas pela Instrução Normativa Nº 14, de 22 de março de 2017, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU). Uma das mudanças no MCMV limita o número de unidades habitacionais por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Serão 500 moradas por conjunto habitacional, podendo agrupar até 2 mil unidades. Antes da mudança, os empreendimentos chegavam a ter mais de 5 mil moradas.
O programa ainda v ai exigir que grandes projetos tenham vias públicas em toda extensão, inclusive entre os conjuntos habitacionais, com vias arborizadas, além de projeto de mobilidade, como calçadas livres de obstáculos de 1,50 metro, e áreas de espaços livres.
A prioridade de atendimento para todas as modalidades será para famílias residentes em áreas de risco ou insalubres que tenham sido desabrigadas, além de mulheres responsáveis pela unidade familiar e pessoas com deficiência.
O anúncio foi feito durante a entrega de 1,3 mil moradias com pouco mais de 40 metros quadrados em São José do Rio Preto, beneficiando cinco mil pessoas. A solenidade contou com a presença do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).
