AEROPORTO DE NATAL TERÁ NOVOS VOOS PARA O RIO DE JANEIRO

O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados. A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas. Todas as as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro.

“Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.

“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.

De acordo com o Governo do RN, os novos voos para o estado são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.

G1

POLÍCIA FEDERAL PRENDE MULHER QUE COMETIA FRAUDES NO SISTEMA DE APOSENTADORIAS NO RN

A Polícia Federal, juntamente com o Núcleo de Inteligência da Previdência Social (Nuint), deflagrou nesta quinta-feira (22) a Operação Reiteração, na cidade de Canguaretama, com o objetivo de impedir a atuação de grupo criminoso que se usa documentos falsificados para obter Benefício de Amparo Social ao Idoso.
A prisão em flagrante de uma mulher foi feita pela PF quando ela tentava pedir o benefício na Agência da Previdência Social de Canguaretama utilizando documentos falsos. As investigações se iniciaram em 2016.


* Xerife

CEARÁ MIRIM-RN: PREFEITO 'MARCONI BARRETO' TEM MANDATO CASSADO

Prefeito cassado na pauta

Chegou ao fim o "muído" envolvendo o mandato do Prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto.
O Tribunal Superior Eleitoral acaba de cassar, por unanimidade, o mandato de Marconi.
A Corte Eleitoral rejeitou o recurso do político para suspender a decisão do TRE/RN que determinou a cassação.
O TSE também determinou ao TRE que realize, imediatamente, novas eleições.
A festa da oposição em Ceará-Mirim tá grande.

GOVERNO ANUNCIA PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS NESTA QUARTA

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos está na lista das 17 estatais que serão privatizadas ainda este ano. O anúncio será feito nesta quarta-feira (21), segundo informou o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (20). A privatização de estatais precisa de aval do Congresso.

*Robson Pires

NO RIO GRANDE DO NORTE, 97% DAS CIDADES TÊM AUMENTO DE VERBAS

Embora grande parte dos prefeitos do Rio Grande do Norte revele que a crise que se abateu na economia do país tem afetado a arrecadação, o que se vê não é bem isso. Pelo menos em relação às transferências constitucionais, os valores que chegaram aos cofres das Prefeituras ficaram acima da inflação acumulada dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto).

Os dados constam no site da Transparência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que aponta que apenas cinco municípios tiveram queda no recebimento das verbas de transferências constitucionais.

Dos 167 municípios potiguares, os valores recebidos por 133 Prefeituras tiveram aumento percentual superior ao acumulado da inflação dos últimos oito meses (incluindo a previsão para o mês de agosto, cuja soma dará um índice de 4,4%).

Os números confirmaram que em 18 municípios (quase 11% do total), os valores recebidos tiveram aumentos percentuais superiores a 10%, mais do dobro da inflação acumulada de janeiro a agosto deste ano. Em alguns casos, o aumento na arrecadação foi mais de sete vezes superior ao acumulado da inflação. É o caso, por exemplo, de Jandaíra, cidade do Agreste do Rio Grande do Norte de menos de 7 mil habitantes, e cujas transferências constitucionais tiveram aumento de nada menos que 33%. De janeiro a agosto de 2018, a Prefeitura da cidade tinha recebido R$ 10.323.971,72. No mesmo período deste ano, os recursos recebidos somaram R$ 13.731.834,83.

O segundo lugar no ranking dos municípios potiguares, que tiveram o maior aumento no percentual de verba recebida a título de transferências constitucionais, está Pedro Velho, também do Agreste potiguar, cujas verbas recebidas em 2019 cresceram 31% se comparadas com o mesmo período de 2018. As transferências saltaram de R$ 17.551.996,62 em 2018 para R$ 23.133.906,65 em 2019, aumento de 31,8%.

Veja matéria completa com a lista de municípios que tiveram variação positiva aqui. 

EM CRISE, GOVERNO DO RN CONTRATA MAIS DO QUE EXONERA, REVELA JANEAYRE

Cumprindo agenda em Mossoró, a presidente do Sindicato do Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), Janeayre Souto, visitou a redação do JORNAL DE FATO, oportunidade em que tomou o “Cafezinho com César Santos”. A entrevista, na íntegra, será publicada na edição deste domingo (25).

Na conversa, a sindicalista afirmou, entre outros pontos, que na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) a quantidade de nomeações de cargos em comissão tem, em muitos casos, superado a de exonerações, promovendo um “inchaço” na máquina pública.

“Para o Governo pagar as contas, precisa fazer o dever de casa, mas não tem feito. Porque se a gente analisa um Estado que vive em crise financeira, que tem um decreto de calamidade financeira publicado, esse Governo não pode se dar o luxo de fazer o que vem fazendo, ou seja, uma por uma, ou até duas por uma, nas exonerações e nomeações. Um Governo que está em crise tem que exonerar e nomear o essencial, para que a máquina pública funcione. Nas nossas contas, tem horas que (o número de nomeações) ultrapassa (o de exonerações). É só olhar o Diário Oficial”, pontuou.

Segundo Janeayre Souto, uma visita ao Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, comprova essa afirmação.

“Hoje, se você for ao Centro Administrativo, vai ver que está inchado. Não é com servidor; é com trabalhador terceirizado e cargos comissionados. Essa gestão já ultrapassa a casa dos 11 mil trabalhadores terceirizados. Se você pega os dados de julho de 2019, com relação a julho de 2018, vai ver que aumentou o gasto financeiro do Estado com terceirizados em mais de R$ 6 milhões”.

A presidente do Sinsp-RN reforça ainda que o último concurso para servidores de nível médio no Estado aconteceu em 1989, com convocações e nomeações em 1990. Ela denuncia que está havendo uma substituição desses servidores por trabalhadores terceirizados e comissionados.

“Tem uma conta que não vai bater. Lá atrás, cada 4,4 servidores na ativa pagavam um aposentado, hoje os servidores aposentados e pensionistas ultrapassam o número de servidores ativos, a conta do déficit previdenciário não vai fechar. Os terceirizados contribuem para o regime geral”, afirmou.

Janeayre acrescenta que o Governo precisa encontrar mecanismos que viabilizem a realização de concurso público. “Não podemos admitir que se tenha uma outra porta de entrada no serviço público que não seja concurso. Hoje é comum: ‘arranje um emprego numa terceirizada’. Não somos contra os terceirizados, os comissionados, mas não vamos admitir outra porta de ingresso no serviço público senão o concurso público”, enfatizou.

APREENSÃO

Ainda no “Cafezinho com César Santos”, a presidente do Sinsp-RN reforçou a preocupação dos servidores com o pagamento do 13° salário de 2019. Sem a entrada de recursos extras até o fim do ano, a gestão Fátima Bezerra não conseguirá honrar com o benefício. O alerta já vem sendo feito pelo sindicato há quase um mês.

“Hoje, o Governo não tem esse dinheiro para o 13°. Ele tem enfrentado dificuldades, e após postagem de matéria em nosso site, há cerca de 20 dias, alguns secretários do Governo começam a falar vindo em direção à gente, como o chefe da Casa Civil, que disse que se não tiver dinheiro novo, uma injeção de recursos, o Governo terá dificuldades; depois foram o controlador, a secretária da Administração, até a própria governadora já dá entrevista nesse sentido, o que mostra que a análise que o Sinsp está fazendo está correta”, concluiu Janeayre Souto.

MINISTRO DO MEIO AMBIENTE AFIRMA QUE PARTE DOS INCÊNDIOS NA AMAZÔNIA É INTENCIONAL

Em visita não prevista em sua agenda ao Mato Grosso, o ministro do Meio Ambiente ,Ricardo Salles , atribuiu osincêndios que acometem a região ao calor, à baixa umidade e ao vento forte, e disse que a área urbana é a mais atingida. Perguntado sobre a origem das queimadas, concordou parcialmente com o presidente Jair Bolsonaro , que avaliou que o aumento dos fogos de incêndio pode ser intencional .

— Vimos alguns locais em que o fogo foi intencional e alguns em que foi incidental — disse Salles, em uma entrevista coletiva no Aeroporto Internacional de Cuiabá. — Aqui na cidade, claramente no perímetro urbano o fogo foi colocado proposital, isso foi observado também pelo governador (Mauro Mendes), o que é muito ruim para a cidade.

O ministro foi vaiado nesta manhãn a abertura do terceiro dia da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima . Em maio, Salles anunciou o cancelamento do evento , já que o Brasil havia desistido de sediar a Conferência do Clima da ONU (COP-25), mas voltou atrás.

Nesta manhã, Bolsonaro disse, sem apresentar provas, que ONGs podem ser responsáveis pelas queimadas, em retaliação ao corte de verbas que recebiam do governo. O presidente também afirmou que alguns governadores da Região Norte “não estão movendo uma palha” para resolver a situação.

Salles, no entanto, afirmou que bombeiros e equipes do Ibama e do Instituto Nacional Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio ) foram enviadas a todos os estados da região. Segundo o ministro, não houve corte de recursos no trabalho de incêndios — o problema, disse, é que o clima “está mais seco, mais quente, com mais vento, e isso propicia uma propagação maior”.

— Vimos inclusive uma área maior de fogo na região urbana. Um senhor colocou fogo no lixo, então se verifica que a maior concentração de  focos aqui na região está no perímetro urbano, em razão pela qual há a maior concentração de fumaça na cidade — disse o ministro, que visitou os municípios de Sinop e Sorriso, ambos no Mato Grosso.

Uma semana depois de o governo norueguês anunciar o corte de uma doação de R$ 133 milhões ao Fundo Amazônia, Salles afirmou que as regras do projeto estão em negociação, inclusive porque “há uma demanda dos estados” por recursos e equipamentos:

— Nossa Amazônia tem área equivalente a 48 países da Europa, portanto, uma área vasta, grande, de difícil fiscalização — afirmou, defendendo um monitoramento de “alta resolução”.

O Ibama lançou nesta quarta-feira um edital para contratar uma empresa privada para monitorar o desmatamento na Amazônia. Para o governo federal, os sistemas operados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) seriam lentos e insuficientes para atender a fiscalização da floresta.

O ministro também espera verbas de outra fonte. Para ele, o Brasil deve receber mais recursos “em razão do trabalho que faz” para o corte de emissões de gases estufa , conforme estabelecido no Acordo de Paris . Antes mesmo de tomar posse, Bolsonaro cogitou abandonar o tratado , assinado por mais de 190 países, mas recuou, diante da pressão internacional.

Segundo Salles, o Brasil segue permanentemente “boas práticas desustentabilidade ” e mostra que segue regras internacionais, “inclusive com relação às mudanças climáticas “:

— Há oportunidades muito grandes, pagamentos por serviços ambientais, enfim, uma gama enorme de ativos ambientais.

O GLOBO