07/11/2019

EM RISCO O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO RN



 
Com a frustração de receitas após o megaleilão do petróleo, que só arrecadou metade do esperado pelo Governo Federal, a governadora Fátima Bezerra não tem a menor possibilidade de pagar os salários atrasados de 2018.
“O pagamento do 13º salário deste ano continua garantido, mas “nós estávamos contando com o recurso para pagar os atrasados e o 13º e agora teremos que reavaliar a questão dos atrasados. O 13º continua garantido, mas agora vamos ter que buscar outras alternativas”, disse Virgínia Ferreira, secretária estadual de Administração e Recursos Humanos.

*Robson Pires

CÂMARA APROVA MP QUE AMPLIA PARA R$ 998 VALOR DE SAQUE DO FGTS


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória com regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e que aumentou de R$ 500 para R$ 998 o valor que pode ser retirado de contas do Fundo.
O texto-base da MP foi aprovado por votação simbólica, e tentativas de alterações foram rejeitadas pelo plenário. Agora, o projeto vai ao Senado.
O texto foi aprovado na terça-feira (5) por comissão formada por deputados e senadores. O relatório aprovado, do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), estabelece que só poderá realizar este saque total quem tinha um saldo de até um salário mínimo (R$ 998) em 24 de julho deste ano, quando a MP entrou em vigor.
Caso a lei seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), quem já retirou o dinheiro poderá sacar o restante.
Para quem tinha mais de um salário mínimo na conta do FGTS o saque continua limitado a R$ 500.
O relator incluiu em seu parecer prazo de 180 dias a partir da sanção presidencial para a retirada de valores residuais de R$ 80.
O texto aprovado no colegiado permite saque da conta do FGTS caso o trabalhador ou qualquer de seus dependentes tenham doenças raras.
O texto também acaba com a multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso das demissões sem justa causa.
FOLHAPRESS

MULHER QUE CAIU DE ÔNIBUS EM NATAL VAI RECEBER INDENIZAÇÃO DE R$ 45 MIL


Uma empresa de transportes de Natal vai indenizar uma passageira que sofreu uma queda durante descida de um ônibus. O acidente aconteceu depois de o motorista sair com o veículo antecipadamente. O Tribunal de Justiça do RN negou uma apelação e a empresa terá de pagar R$ 45,2 mil para a mulher.
De acordo com o TJ, R$ 25 mil correspondem a danos estéticos e R$ 20,2 mil a danos morais.
Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus. Ao analisar, o desembargador Dilermando Mota apontou que ficou demonstrado que o dano sofrido pela vítima decorreu da conduta do motorista da empresa.
“O magistrado constatou que os documentos apresentados pela autora (boletim de atendimento de urgência, parecer médico e relatório fisioterapêutico) comprovam a debilidade de 50% do membro inferior direito da vítima, em decorrência de queda brusca de ônibus pertencente à apelante, fato provocado por movimento empreendido pelo motorista enquanto a passageira tentava descer do veículo”, informou o TJRN.
Sobre a ocorrência do dano moral, o desembargador Dilermando Mota entendeu que restou caracterizado o dever de reparação. “Importante ressaltar que em casos como este – em que se está diante de lesão grave, geradora de debilidade de membro – o abalo moral decorre do próprio acidente, da dor experimentada, independendo de outras provas. O acidente e as lesões sofridas são suficientes para gerar um dano moral indenizável”.
Sobre o dano estético, o magistrado aplicou o mesmo raciocínio, apontando que ele resulta “como consequência inarredável da debilidade ocasionada, agredindo a autora no seu sentimento de autoestima e prejudicando a sua avaliação como indivíduo”.

Fonte: Tribuna do Norte

06/11/2019

PRODUÇÃO DE VEÍCULOS CRESCE 16,6% EM OUTUBRO, DIVULGA ANFAVEA


Foto: Arquivo/Agência Brasil
A produção de veículos cresceu 16,6% em outubro, com a fabricação de 288,5 mil unidades. Segundo o balanço divulgado nesta quarta-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o número representa uma elevação de 9,6% em comparação a outubro de 2018. Nos primeiros dez meses do ano, foram produzidos 2,55 milhões de veículos, um aumento de 3,6% em relação aos 2,46 milhões fabricados de janeiro a outubro do ano passado.
As vendas tiveram alta de 7,9 % em outubro na comparação com setembro deste ano, mas retração de 0,5% na comparação com o mesmo mês de 2018, quando foram comercializados 254,7 mil veículos. Em outubro deste ano, foram vendidos 253,4 mil carros. No acumulado dos dez meses do ano, os emplacamentos de novas unidades totalizaram 2,28 milhões, uma alta de 8,7% em relação ao mesmo período do ano passado.
As exportações registram queda de 34,7% no acumulado de janeiro a outubro, com a comercialização de 367,5 mil unidades no mercado externo. No mesmo período do ano passado, as vendas para o exterior totalizaram 563 mil veículos. Em outubro a retração ficou em 22,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado, com a exportação de 30 mil veículos.
O nível de emprego teve retração de 2,8% em outubro deste ano com relação ao mesmo período do ano passado, com 127,724 mil pessoas trabalhando no setor.
Agência Brasil

GRUPO PORCINO NEGA NEGOCIAÇÃO COM CANTOR


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O empresário Fábio Porcino faz contato com o Blog do Barreto para informar que não está negociando o Porcino Park Center com o cantor Wesley Safadão.
“O parque não está à venda”, frisou.
Ele disse que realmente Safadão esteve no parque de vaquejada, mas não houve negociação.
Nota do Blog: a informação dada ao Blog partiu de gente próxima ao Grupo Porcino.

Fonte: Blog do Barreto/

EM SEVERIANO MELO O PROFESSOR LEONARDO BEZERRA RECEBE CONVITE DE PESOS PESADOS PARA CONCORRER A UMA VAGA NO LEGISLATIVO


O Prefeito Dagoberto Bessa e o Pré-Candidato a prefeito Sezinildo Gomes articulam lançar nos próximos dias o nome do Professor Leonardo Bezerra para concorrer a uma cadeira no legislativo do município de Severiano Melo. 
O Professor Leonardo sempre lutou em pro de melhorias para a comunidade de Floresta e para todo município. Tem o nome forte pela atuação na educação, foi Professor em várias escolas públicas e privadas, cursinhos, é ex-professor da universidade do estado do Rio Grande do Norte - UERN e atualmente Professor do IFRN - Campus Mossoró. 
Na gestão do prefeito Dagoberto Bessa, "o Professor", como é chamado assumiu a direção da Escola Municipal Ricardo Sérgio de Lucena Melo e sua gestão é reconhecida em todo estado. O ex-secretário de agricultura, empresário e engenheiro agrônomo Aldesandro Morais demostra simpatia e nas redes sociais já declarou apoio ao Professor Leonardo Bezerra. Se confirmada sua pré-candidatura, pelo perfil do jovem evangélico Leonardo Bezerra, novos nomes irão declarar apoio a esse projeto nos próximos dias.

BOMBEIROS COMBATEM INCÊNDIO HÁ MAIS DE 24 HORAS EM FRANCISCO DANTAS, NA REGIÃO OESTE POTIGUAR


Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um incêndio com duração de mais de 24 horas atinge uma mata na Serra da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar. Uma equipe do Corpo de Bombeiros combatem as chamas na região.
De acordo com a corporação, quatro militares trabalham no local com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura municipal na formação de aceiros - faixas de terra onde a vegetação é completamente eliminada da superfície do solo para prevenir a passagem do fogo.
Ainda segundo os bombeiros, ainda não é possível estimar a dimensão da área atingida e como o fogo começou. Até o momento não há registros de vítimas e danos em edificações.


*G1 RN

GOVERNO PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.502 EM 2025, DIZ JORNAL

  O governo federal prevê um salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo a ...