Em meio à pandemia do novo coronavírus, responsável pela covid-19, a doença com efeitos deletérios para a saúde pública e que, nos últimos dias, também tem gerado estagnação da renda dos potiguares – com redução das atividades comerciais e do setor produtivo –, mais de cinco mil famílias perderam o benefício do programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte em 2020.
O número é referente aos cortes dos beneficiários entre janeiro e março deste ano, o que representa redução total de R$ 998 mil nos repasses federais. Os números foram obtidos com o Ministério da Cidadania. Até março deste ano, o Rio Grande do Norte tem 333.089 beneficiários do Bolsa Família. Isso representa R$ 63,7 milhões em pagamentos no período. Em janeiro deste ano, no entanto, eram 338.754 beneficiários e um valor total de R$ 64,7 milhões.
O valor de março de 2020 foi 7,68% menor que no mesmo mês de 2019, que registrou distribuição de R$ 69 milhões para 358 mil pessoas. Uma análise da agência Núcleo (de jornalismo de dados) constatou que, em fevereiro de 2020, o número de famílias beneficiadas em 5.570 municípios de todo o País era de 13,21 milhões. Em março, esse montante caiu para 13,05 milhões. No comparativo anual, entre março de 2020 e o mesmo mês em 2019, a queda é de 7,6%, num total de 702 mil famílias.
O programa de transferência de renda, criado em 2003, é a principal ferramenta federal de combate à extrema pobreza e à desigualdade no país, mas ao longo dos últimos meses vêm sofrendo com desajustes e já excluiu milhares de beneficiários.
Entre 2018 e 2019, houve queda de 17.754 famílias inscritas no número de inscritos no Bolsa Família no Rio Grande do Norte. Eram 357.062 benefícios em 2018, mas em dezembro do ano passado o número foi de 339.308 famílias. Criado em 2003, o programa atende famílias com fi lhos de até 17 anos em condições de pobreza (renda entre R$ 89,01 e R$ 178) e extrema pobreza (renda até R$ 89).
Auxílio emergencial
Os beneficiários do Bolsa Família devem ser os primeiros a receber o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (ou R$ 1,2 mil no caso de mulheres chefes de família) aprovado pelo Congresso Nacional, de acordo com o Ministério da Cidadania.
Por receberem uma transferência de renda do governo federal, esses cidadãos já estão nas bases de dados do governo. O objetivo da pasta é viabilizar o primeiro pagamento já na próxima folha, que começa a ser paga em 16 de abril aos beneficiários. Caso não haja tempo hábil, está no radar a possibilidade de rodar uma folha suplementar para agilizar a liberação.
Os beneficiários receberão apenas a ajuda de maior valor - caso seja o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa temporariamente. Os demais trabalhadores que pretendem pleitear o auxílio emergencial não devem se dirigir a nenhuma agência bancária, lotérica ou Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) neste momento, uma vez que o governo ainda não definiu como será o cadastro.
O governo pretende usar os bancos públicos (Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), além da rede de lotéricas e agências dos Correios, para acelerar os pagamentos. O presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o projeto de lei e editar um decreto regulamentando a operação. Além disso, uma Medida Provisória, com vigência imediata, abrindo crédito extraordinário para os pagamentos também precisa ser publicada. A intenção do governo é viabilizar essas etapas nos próximos dias.
* AgoraRN
