Os bispos do Rio Grande do Norte, dom Matias Patrício de Macêdo, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró; dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, bispo de Caicó; e dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal, emitiram nota manifestando a preocupação com projeto do Perímetro Irrigado de Apodi, que prevê a desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras, ocupadas atualmente por pequenos proprietários que desenvolvem a Agricultura Familiar.
No documento, os representantes da Igreja Católica pedem a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de junho de 2011, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a desapropriação das áreas, atingindo centenas de pequenas famílias, incluindo alguns assentamentos do Crédito Fundiário. A decisão tem como base a Lei de Desapropriação por Interesse Público, que não aceita recurso jurídico por parte dos prejudicados.
Para Nilton Júnior, da Comissão Pastoral da Terra, não são todos os assuntos de fora da Igreja que conseguem a intervenção dos bispos. "É uma coisa inédita. Nos últimos anos, não tenho conhecimento de nenhum outro pronunciamento coletivo dos bispos com referência a assuntos externos", disse.
Nilton explica que para os movimentos sociais que estão nessa luta há muito tempo, o pronunciamento dos bispos foi muito importante. "Apesar de as pastorais já terem se manifestado, os bispos se pronunciarem representa uma voz oficial da Igreja Católica", acrescenta.
Para ele, isso aumenta, cada vez mais, a credibilidade do movimento. "Os bispos não iriam se pronunciar por uma coisa que não tivesse importância", esclareceu Nilton, lembrando que o assunto em questão tem a ver com a preservação da vida humana. "O projeto do Dnocs põem em risco a vida das pessoas e essa ação dos bispos servirá para reforçar a luta pela mudança do projeto junto ao Governo Federal", finalizou.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Apodi, Francisco Edílson Neto, disse que a nota é fundamental para consolidar a luta dos campesinos. Para ele, a união de todas as entidades ligadas ao campo foi fundamental para a repercussão da luta.
Edílson disse ainda que a reunião com representantes da Secretaria Executiva da Presidência da República não acontecerá mais no sábado, 10, como estava previsto. "Na segunda-feira, 12, nos reuniremos novamente para discutir o assunto", concluiu.
Graças à intervenção das atividades junto à Casa Civil do Governo Federal, o projeto não foi assinado no dia 28 de novembro, durante visita da presidente Dilma ao RN.
Internacional
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou um contato telefônico com o bispo Mariano Manzana, mas segundo o padre Flávio, ele não possui celular e, ontem, viajou ao alto Oeste em compromissos da Igreja. O contato foi feito com o arcebispo de Natal, dom Matias Patrício de Macêdo, mas ele sugeriu insistir o contato com o bispo de Mossoró.
ENTENDA
O Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi foi planejado para aproveitar as águas da barragem Santa Cruz. A proposta do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas prevê a irrigação da Chapada do Apodi, por ser um dos melhores solos do mundo e por possuir atividades semelhantes na porção da Chapada que alcança do Vale do Jaguaribe.
A proposta terá investimento de R$ 250 milhões, alcançando 5.200 hectares e atendendo 80 mil pessoas dos municípios de Apodi e Felipe Guerra. Para isso, foi aprovado o Decreto Nº 0-001/11 que desapropria 13 mil hectares, atingindo centenas de trabalhadores. Além de se opor a isso, os trabalhadores querem que o projeto seja refeito, deixando de ser unicamente de irrigação para ser, também, de desenvolvimento sustentável, contemplando todos os arranjos produtivos da agricultura familiar.
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