O conselho da OAB/RN realizará ato público no Fórum Miguel Seabra Fagundes nesta sexta-feira, 07 de junho, às 11h, com o objetivo de chamar atenção das autoridades contra violência a advogados. “Convoco a advocacia norte-rio-grandense para participar desse ato de protesto e cobrar das autoridades”, ressalta o presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire.
Por meio de comissão especial, a Ordem prepara uma política institucional de proteção ao advogado a fim de que seja submetido ao Conselho para debates, aperfeiçoamentos e sugestões. A ideia é que a OAB/RN funcione como canal institucional para recepcionar as demandas de situações de risco e vulnerabilidade nas quais estejam envolvidos os advogados, notadamente em decorrência do exercício profissional.
Recepcionada a demanda, mediante mecanismos e instrumentos próprios, que permitam um mínimo de instrução sobre o caso, a OAB/RN as encaminharia para as instituições responsáveis e competentes, conforme o caso, solicitando-lhes as medidas protetivas necessárias para remediar ou minimizar a vulnerabilidade.
A comissão que está elaborando o projeto é composta pelos conselheiros seccionais Daniel Alves Pessoa, Marcus Vinicius Menezes da Costa e Sebastião Rodrigues Leite Júnior.
A seccional potiguar tem acompanhado de perto as investigações dos três crimes brutais contra advogados que ocorreram neste ano: Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto a tiros em 09 de maio; Marcelo Roverlando Jorge de Moura, assassinado a tiros na cidade de Apodi em 09 de janeiro, e o caso da advogada Vanessa Ricarda de Medeiros que foi morta a pauladas no dia 14 de fevereiro dentro de um motel na cidade de Santo Antônio.
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