Se
for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff,
em 2013, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios será repassado
até dia 10 de abril. Dilma fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões as
prefeituras durante sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios do ano passado.
A
ajuda por parte da União representa mais uma conquista da Confederação Nacional
de Municípios e do movimento municipalista nacional. A distribuição é feita
pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
No
entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da
Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de
aplicação em Saúde.
“O
Apoio Financeiro é uma medida que pode amenizar, em parte, a crise enfrentada
pela grande maioria dos prefeitos”, destacou o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski. Isso, se ele for realmente repassado. A primeira parcela foi
depositada no dia 12 de setembro de 2013.
Veja quanto cada Município vai recebe por Estado abaixo
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