O Ministério Público Federal abriu
inscrições para o processo seletivo de estagiários de Direito destinado à
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), localizada em
Natal; e ainda às Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de
Mossoró, Assu e Pau dos Ferros. As inscrições são gratuitas e devem ser
feitas até 27 de agosto, na sede da unidade para a qual o candidato
deseja concorrer, das 10h às 15h.
O edital com todo conteúdo
programático, o formulário de inscrição e os detalhes do processo estão
disponíveis através do link “Concursos/Estagiários/2014”, no site da
PR/RN (http://www.prrn.mpf.mp.br). A jornada semanal é de 20 horas e dá
direito a uma bolsa mensal no valor de R$ 800 e ainda auxílio-transporte
de R$ 7,00 por dia estagiado.
Os interessados devem preencher e
entregar impresso o formulário de inscrição. Os candidatos devem
apresentar ainda a carteira de identidade e CPF (original e cópia);
declaração de matrícula expedida pela instituição de ensino conveniada; e
histórico escolar (detalhado e atualizado), em que conste o total da
carga horária/créditos exigidos para a conclusão do curso e o total já
cumprido.
Os pré-requisitos para inscrição
incluem estar matriculado na instituição conveniada (confira lista ao
final); ter concluído, no período da inscrição, pelo menos 40% da carga
horária ou dos créditos necessários do curso; e não ser concluinte do
mesmo curso neste segundo semestre de 2014. Serão reservadas vagas a
candidatos que se declarem portadores de deficiência (que terão de
apresentar o devido laudo médico); bem como para as minorias
étnico-raciais.
Assu – Excepcionalmente, quem desejar
participar da seleção para a PRM Assu deverá apresentar sua inscrição
na PRM Mossoró. Em caso de impossibilidade de comparecimento, o
candidato ao estágio em Assu deve encaminhar a documentação para o
e-mail prrn-rh@prrn.mpf.gov.br com a indicação de um número de telefone válido, para confirmação dos dados.
Provas - A provável data das provas é
28 de setembro, das 9h às 13h. O local será divulgado no site da PR/RN e
os portões de acesso serão fechados 15 minutos antes do horário de
início. Não será permitida consulta a qualquer tipo de texto. A prova
objetiva constará de 40 questões de conhecimentos específicos em
Direito, valendo 0,25 pontos cada. Serão eliminados aqueles que não
obtiverem 5,0 pontos.
Somente serão corrigidas as provas
subjetivas dos candidatos que na prova objetiva obtenham classificação
até: 110ª posição para Natal; 15ª para Assu; 20ª para Mossoró; e 15ª
para Pau dos Ferros. Havendo empate na última posição da prova objetiva,
serão corrigidas as provas dos candidatos que obtenham a mesma nota,
podendo ser ultrapassado o limite estabelecido.
A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.
A prova discursiva consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação ou elaboração de peça ou texto jurídico, composta de uma a quatro questões, e irá avaliar, além dos conhecimentos jurídicos, a capacidade de expressão na modalidade escrita, coerência textual e correção gramatical e ortográfica, recebendo nota de zero a dez.
Para o cálculo da média utilizada na
classificação final, a prova objetiva terá peso 1 e a subjetiva peso 2.
Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota mínima
5,0. Os critérios de desempate serão, por ordem de prioridade: maior
nota na prova discursiva; o menor número de semestres cursados; e a
maior idade.
Nomeações - A aprovação não gera o
direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada,
segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério de
cada unidade do MPF. O processo seletivo tem validade de um ano, podendo
ser prorrogado por mais um ano.
Os aprovados neste processo seletivo
somente serão convocados depois de nomeados todos os candidatos ou
depois de vencido o prazo de vigência do processo seletivo regido pelo
EDITAL PR/RN - ESTÁGIO DIREITO Nº 01/2013, homologado em 24 de maio de
2013.
Locais para inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)
Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Assu (PRM Assu) Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)
Instituições conveniadas - Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
- Faculdade Mater Christi – FMC;
- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN;
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;
- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.
Locais para inscrição
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN)
Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN (84 3232-3995)
Procuradoria da República em Mossoró (PRM Mossoró)
Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Assu (PRM Assu) Rua Filgueira Filho, 9, Costa e Silva, Mossoró-RN (84 3312-0487)
Procuradoria da República em Pau dos Ferros (PRM Pau dos Ferros)
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro, Pau dos Ferros-RN (84 3351-3600)
Instituições conveniadas - Centro Universitário do Rio Grande do Norte – Uni-RN;
- Centro Universitário Facex – UniFacex;
- Faculdade Estácio de Natal – FAL;
- Faculdade Evolução do Alto Oeste Potiguar – FACEP;
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- Faculdade Maurício de Nassau de Natal – FMN;
- Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC;
- Instituto de Ensino Superior do Rio Grande do Norte – IES-RN;
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- Universalidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA;
- Universidade Potiguar – UnP.
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