A partir de hoje, 15, as
ligações locais para telefones fixos realizadas nos orelhões da Oi no RN e em
outros 14 Estados não poderão ser cobradas. A medida é resultado do trabalho da
Anatel no monitoramento dos patamares mínimos de disponibilidade dos telefones
públicos da concessionária em sua área de atuação.
Além do RN, serão
contemplados os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e
Sergipe. A medida ocorreu após a agência identificar na medição realizada no
último dia 31 de março de 2015 que a Oi não atende os patamares mínimos de
disponibilidade de telefones públicos em sua área de atuação.
O estudo mostra que a
disponibilidade da planta de orelhões no RN é de 57%, quando por lei deveria
ser de 90%. Assim, as chamadas feitas por orelhão devem permanecer
gratuitas até que os patamares satisfatórios de disponibilidade sejam
alcançados, mediante aprovação da Anatel. Estão previstas novas medições
para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a
cada seis meses.
Os Telefones Públicos nas
Unidades da Federação que não alcançarem os patamares mínimos nas medições
também contarão com a gratuidade para as seguintes chamadas: Longa Distância
Nacional, destinadas telefones fixos, a partir de 1° outubro de 2015; Ligações
Locais para telefones móveis (VC1 - ligações feitas para telefones móveis em
que os DDDs são iguais, como telefones com o DDD 21, por exemplo), a partir de
1° de abril de 2016 e ligações de Longa Distância Nacional, para telefones
móveis (VC2 - ligações feitas para telefones móveis em que os DDDs dos
telefones de origem e de destino da ligação têm apenas o primeiro dígito igual,
como DDDs 61 e 62; e VC3 - ligações feitas para telefones móveis em que
os primeiros dígitos dos DDDs são diferentes, por exemplo, DDDs 31 e 41, 27 e
92) a partir de 1° de outubro de 2016.
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