O deputado estadual Galeno Torquato requisitou, hoje (30), ao
Desembargador Cláudio Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), para que seja designado um juiz para atuar na
Comarca de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar. Segundo o
parlamentar, a falta de um juiz titular que atue na Comarca de São
Miguel tem ocasionado o atraso na tramitação de processos e,
consequentemente, na prestação da tutela jurisdicional. “O município de
São Miguel está sem juiz titular há cinco anos. Esta ausência de um
Magistrado titular tem ocasionado inúmeros prejuízos à população dos
municípios de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e doutor
Severiano, uma vez que as demandas da sociedade não têm sido atendidas
em tempo hábil”, reforçou o deputado Galeno Torquato.
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