O pleno do Tribunal de Justiça iniciou, nesta quarta-feira (23), o julgamento da revisão criminal requerida pelo cantor evangélico Davi Bezerra, condenado a 11 anos de prisão pelo estupro de uma criança de 7 anos no distrito de Campo de Santa Cruz, em Macaíba. O caso ocorreu em 2011. A sentença penal condenatória foi expedida pela Vara Criminal de Macaíba em 28 de novembro de 2013.
Até o momento, quatro votos foram pela manutenção da condenação, seguindo o desembargador Amílcar Maia. O relator, desembargador Expedito Ferreira de Souza, se posicionou pela redução da pena em um ano, no que foi acompanhado por outros dois magistrados de Segundo Grau.
O desembargador Cornélio Alves decidiu pedir vistas para melhor analisar o caso, o que adiou o resultado final do julgamento. Decidiram por manter a condenação em primeira instância, os desembargadores Amílcar Maia, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo e Zeneide Bezerra, enquanto os desembargadores João Rebouças e Vivaldo Pinheiro acompanharam o relator, desembargador Expedito Ferreira de Souza.
De acordo com o processo, a criança foi atacada na casa do cantor evangélico onde sua mãe costumava deixá-lo aos cuidados da mãe do condenado quando saía para o trabalho. As investigações e diligências constataram que o sentenciado usou de violência para consumar o abuso sexual.
O condenado alega em seu pedido de revisão que o conjunto de provas contra ele é frágil, e além da redução da pena também pede a anulação do processo e consequente absolvição. O Ministério Público posiciona-se pela rejeição do pedido revisional, manifestando-se apenas em favor da reforma da pena-base.
TJRN
Fonte: Blog do BG
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