Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 20 de outubro, a portaria nº 2.706, de 18 de outubro de 2017, que elenca os Municípios aptos a participarem do Programa Saúde na Escola para o ciclo 2017/2018. O texto também habilita essas cidades ao recebimento de recursos financeiros.
Segundo a Portaria 2.706/2017, constam nos anexos os Municípios que finalizaram adesão ao programa, procedendo com todas as etapas definidas no Portal e-Gestor. Olho D’água do Borges é um dos municípios potiguares que cumpriu todas as etapas e está inserido no Programa.
Esse conjunto de cidades receberá um incentivo financeiro, cujo cálculo leva em conta a “realização das ações pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde”. Entre elas, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Contudo, os Municípios listados no anexo II da portaria são prioritários no desenvolvimento de ações voltadas à prevenção da obesidade infantil.
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