CONFEDERAÇÃO DIVULGA QUANTO CADA MUNICÍPIO VAI RECEBER DE AJUDA FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL E CIDADE DE VENHA-VER ESTA ENTRE ELES

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira AQUI quanto seu Município deve receber.

 Município UF Coefic FPM - 2017 Total - Bruto e Nominal Valor do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) 2017 São Rafael/RN RN 0,6 172.970,67 São Tomé/RN RN 0,8 230.627,56 São Vicente/RN RN 0,6 172.970,67 Senador Elói de Souza/RN RN 0,6 172.970,67 Senador Georgino Avelino/RN RN 0,6 172.970,67 Serra Caiada/RN RN 0,6 172.970,67 Serra de São Bento/RN RN 0,6 172.970,67 Serra do Mel/RN RN 0,8 230.627,56 Serra Negra do Norte/RN RN 0,6 172.970,67 Serrinha dos Pintos/RN RN 0,6 172.970,67 Serrinha/RN RN 0,6 172.970,67 Severiano Melo/RN RN 0,6 172.970,67 Sítio Novo/RN RN 0,6 172.970,67 Taboleiro Grande/RN RN 0,6 172.970,67 Taipu/RN RN 0,8 230.627,56 Tangará/RN RN 1,0 288.284,44 Tenente Ananias/RN RN 0,8 230.627,56 Tenente Laurentino Cruz/RN RN 0,6 172.970,67 Tibau do Sul/RN RN 1,0 288.284,44 Tibau/RN RN 0,6 172.970,67 Timbaúba dos Batistas/RN RN 0,6 172.970,67 Touros/RN RN 1,6 461.255,11 Triunfo Potiguar/RN RN 0,6 172.970,67 Umarizal/RN RN 0,8 230.627,56 Upanema/RN RN 1,0 288.284,44 Várzea/RN RN 0,6 172.970,67 Venha-Ver/RN/RN 0,6 172.970,67 Vera Cruz/RN RN 0,8 230.627,56 Viçosa/RN RN 0,6 172.970,67 Vila Flor/RN RN 0,6 172.970,67 Total RN 167 49.580.573,38 Alta Floresta d'Oeste/RO RO 1,4 290.304,00 Alto Alegre dos Parecis/RO RO 1,0 207.360,00 Alto Paraíso/RO RO 1,2 248.832,00 Alvorada d'Oeste/RO RO 1,0 207.360,00 Ariquemes/RO RO 3,2 663.552,00 Buritis/RO RO 1,8 373.248,00 Cabixi/RO RO 0,6 124.416,00 Cacaulândia/RO RO 0,6 124.416,00 Cacoal/RO RO 2,8 580.608,00