Deputado Carlos Augusto aprova Lei que garante isenção de ICMS para mototaxi e motoboy na compra de moto nova.
Graças ao Deputado Carlos Augusto os mototaxistas e Motoboys terão o mesmo direito dos taxistas, que compram carros mais barato, com desconto do imposto Estadual ICMS.
Os mototaxistas e motoboys do Rio Grande do Norte receberam uma ótima notícia nesta quarta-feira (5). De autoria do deputado estadual Carlos Augusto (PCdoB), a Assembleia aprovou o Projeto de Lei que garante aos mototaxistas e motoboys isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na compra de uma moto nova.
A iniciativa do deputado Carlos Augusto garante muito mais do que desconto na compra de uma nova moto, oferece, ainda, mais dignidade a esses profissionais e também segurança a quem utiliza o serviço, que é um dos principais meios de transporte em várias cidades do Estado.
"A profissão de mototaxista é regulamentada e o transporte de pessoas por intermédio de motocicleta se transformou em um importante instrumento de trabalho para uma parcela considerável da população”, afirmou o deputado.
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