TRT-RN :2ª VARA MACAU JÁ ESTA FUNCIONANDO

Começou a funcionar, nesta segunda-feira (2/1), a 2ª Vara do Trabalho de Macau, que tem jurisdição sobre os municípios de Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Macau, Pedro Avelino, Pendências e São Bento do Norte.

O juiz substituto José Maurício Pontes foi designado para atuar na nova vara, que funciona no mesmo endereço da 1ª Vara do Trabalho de Macau: Rua Padre João Clemente. s/n - Porto do Mangue.

Ascom – TRT 21ª Região

COM O SHOW DA DUPLA " OS NONATOS " PREFEITO LEONARDO RÊGO VAI INAUGURAR NOVA USB DO BAIRRO SÃO BENEDITO E ANUCIAR A EXECUÇÃO DE MAIS SEIS GRANDES OBRAS EM PAU DOS FERROS

Segundo o chefe do executivo pau-ferrense, foram investidos R$ 500 mil na nova UBS. Ainda de acordo com Leonardo, por meio de um convênio com o Governo Federal, o município recebeu recursos na ordem de 300 mil reais para a reconstrução da unidade. Além disto, com recursos próprios, a Prefeitura investiu outros 200 mil reais na aquisição de equipamentos, móveis e estruturação da unidade.

“Não tenho dúvidas, que esta será uma das melhores Unidades de Saúde do Estado. Moderna, ampla e confortável para atender, com dignidade, a população do São Benedito. Além disto, esta unidade vai contar com duas equipes simultâneas do Programa da Saúde da Família, melhorando, ainda mais o atendimento”, destacou.

Leonardo ainda enfatizou que o trabalho da administração vai seguir em ritmo acelerado. Ele anunciou a assinatura da ordem de serviço para o início de outras seis obras que vão receber investimentos superiores a 3 milhões de reais e, ainda, a abertura do processo licitatório de outra.
  
A primeira será a construção de uma sede para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas - por cerca de 200 mil reais, uma nova unidade da Creche-escola, no bairro Manoel Deodato, com investimentos de 1 milhão de reais, pavimentação e drenagem da Rua Dom Pedro II, com recursos na ordem de 250 mil reais.

Já no bairro São Benedito, a Prefeitura vai reformar e modernizar a Praça Ezequiel Fernandes, nas imediações da capela da comunidade. A obra está orçada em 250 mil reais. E a última Ordem de Serviço que será assinada pelo Prefeito, ainda no dia 14 de janeiro, será para a reforma e ampliação da sede da Prefeitura, em uma obra de aproximadamente 200 mil reais.

E para receber o investimento de quase um milhão e meio de reais, o Prefeito, Leonardo Rêgo, vai autorizar a abertura do processo licitatório para construção da Unidade de Pronto Atendimento – UPA que, após a licitação, será edificada no terreno de 1350 m2, num espaço contíguo à sede do DER.

Há poucos dias, o prefeito pau-ferrense já tinha anunciado para 2012 a reforma e ampliação do Estádio “9 de Janeiro”, do Mercado Público e a conclusão do Complexo Esportivo do bairro Nações Unidas.

 “Todos esses investimentos, mostram o quanto a Prefeitura de Pau dos Ferros vai entrar 2012 com muito trabalho e realizações que vão transformar e melhorar, ainda mais, a vida de toda população”, comemorou Leonardo, acrescentando que atual gestão tem espírito empreendedor - diferentemente do atraso administrativo do passado.

Para celebrar, em grande estilo, a inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro São Benedito e o pontapé inicial de diversas obras, a Prefeitura contratou a dupla “Os Nonatos”, que vai abrilhantar essa grande festa no dia 14 de janeiro.

                                                                    fonte:  blog do capote

         

GOVERNO DO ESADO ABRIU REFIS NESTA SEGUNDA -FEIRA

Elisa Elsie/Assecom

José Airton: oportunidade de ficar em dia com o fisco.

O governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Tributação (SET), inicia na próxima segunda-feira (2) o Refis, programa que fornece descontos para os devedores de ICM e ICMS. 

Os benefícios são válidos para aqueles que possuem débitos constituídos até 31 de dezembro de 2010, conforme o Decreto 22.532, de 28 de dezembro de 2011, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini, e publicado no Diário Oficial do Estado.

Com o Refis, o contribuinte tem até dia 29 de fevereiro para quitar seus débitos com redução da multa e dos juros, e em parcela única.

Através deste programa, o contribuinte que pagar sua dívida à vista terá uma redução de 95% na multa e de 80% nos juros de mora. 

O parcelamento pode ser feito em até 60 vezes, com redução de 65% na multa e de 50% nos juros. A adesão para parcela única é realizada no site http://www.set.rn.gov.br/uvt.

Em seguida o devedor se dirige a 1° Unidade Regional da Tributação (URT), localizada na avenida Capitão Mor Gouveia, 2354, Cidade da Esperança ou em alguma das sedes espalhadas pelo Estado. 

Nos casos de parcelamentos de débitos, o contribuinte deve se dirigir diretamente a uma das URT´s.

Segundo o Secretario da Tributação, José Airton da Silva, o Refis é mais uma oportunidade que o devedor terá para regularizar sua situação com o fisco estadual, passando a obter os benefícios que são concedidos aos contribuintes que estão em dia com a SET.

PF PRENDE EM NATAL ILATIANO ACUSADO DE ESTELIONATO

A Polícia Federal prendeu na tarde da última quarta-feira, 28 de dezembro, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal, um italiano de 47 anos, sem profissão definida, em situação irregular no país e acusado de crime de estelionato (Art. 171 do CPB).

O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz de direito titular da 3ª Vara Criminal do Distrito Judiciário da capital.

Contra o estrangeiro, pesa também a suspeita de ter praticado delitos de igual natureza no seu país de origem, no Rio de Janeiro e em cidades do interior potiguar.

Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o acusado foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória de Pirangi, onde deverá permanecer à disposição da justiça.