03/06/2017

VACINA CONTRA GRIPE SERÁ ESTENDIDA A TODA A POPULAÇÃO A PARTIR DE SEGUNDA




O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 2, que decidiu disponibilizar a vacina contra a gripe a toda a população. Antes restrita ao público-alvo formada principalmente por crianças e idosos, a dose de imunização agora será ofertada para toda as faixas etárias enquanto durar o estoque. A pasta informou que a medida só é válida neste ano e foi adotada em razão da disponibilidade de um estoque de 10 milhões de doses.
Na primeira etapa da campanha, haviam sido vacinadas até esta sexta 41,3 milhões de pessoas. De acordo com o ministério, o Amapá foi o único Estado que atingiu a meta, com 95,6% do público-alvo vacinado. A campanha agora seguirá até o dia 9 de junho, com a meta nacional de atingir 90% desse público.
“É importante que a população da campanha se vacine neste período para ficar protegida quando o inverno chegar. A vacina demora 15 dias para fazer efeito no organismo, por isso o Ministério da Saúde planeja a campanha antes do inverno, período de maior circulação dos vírus da influenza”, destacou Carla Domingues, coordenadora nacional do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Cobertura
Os Estados com a maior cobertura de vacinação no país, até o momento, são: Amapá (95,6%), Paraná (84,9%), Santa Catarina (84,8%), Goiás (82,4%), Rio Grande do Sul (82%) e Pernambuco (81,3%). Já os Estados com menor cobertura são: Roraima (60,8%), Pará (65,3%), Mato Grosso do Sul (67,8%), Mato Grosso (68,3%), Acre (68,9%), Bahia (70,9%) e Sergipe (71,5%). Entre as regiões do país, o Sul apresenta maior cobertura vacinal, com 83,7%, seguida pelas regiões Sudeste (76,6%), Centro-Oeste (75,5%); Nordeste (74,8%) e Norte (72,9%).

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02/06/2017

SEGUNDO MPF TABOLEIRO GRANDE ESTÁ EM QUINTO LUGAR EM IRREGULARIDADES NO BOLSA FAMÍLIA


As irregularidades no Bolsa Família, no Rio Grande do Norte, cresceram desde novembro do ano passado, quando o Ministério Público Federal anunciou que 24,6 mil beneficiários foram enquadrados em perfis suspeitos. A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte detectou que, até esta sexta-feira (02), os números passaram para 25.160. Todas as cidades potiguares têm irregularidades mapeadas.
O município de Guamaré lidera a concentração de suspeitas. Lá, 13,44% dos beneficiados foram enquadrados em algum tipo de perfil incompatível com os princípios do Bolsa Família. Os municípios de São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas (11,77%), Jandaíra (10,35) e Taboleiro Grande (9,12%) vem logo em seguida.
De acordo com as normas que regulamentam o programa, especialmente o Decreto nº 5.209, de 2004 compete ao município inscrever e criar mecanismos de controle e fiscalização. Na prática, no entanto, a teoria é outra.
O desleixo das cidades com a lei levou a Controladoria Geral da União, em 2015, a cobrar fiscalização efetiva contra desvios que vinham sendo identificados pontualmente. Mas não houve avanço. Coube ao Ministério Público Federal coordenar um amplo programa de combate às fraudes. 
A cobrança da CGU em tempos passados justificou-se no tempo presente. São as menores prefeituras, onde instrumentos de fiscalização não tendem a prosperar, que se proliferam as irregularidades.

Notificações 
A iniciativa do Ministério Público Federal, nessa primeira fase, é pela notificação das cidades para que tomem as medidas para coibir as fraudes. As unidades das procuradorias da República em Assu e Caicó já expediram recomendações para todas as cidades sob sua jurisdição. 
A unidade de estadual, com sede em Natal e jurisdição sob as cidades que não estão abarcadas nos polos de Assu, Caíco, Mossoró e Pau dos Ferros já cumpriu mais da metade das notificações. 
Mossoró e Pau dos Ferros ainda patinam. Na segunda maior cidade do Estado, o MPF só notificou 7,14% dos municípios. No Alto Oeste, Pau dos Ferros só notificou 3%. 
Até o momento, 85 cidades foram notificadas através de recomendações com instruções para excluir os perfis suspeitos e adotar mecanismos de controle. Os textos ainda informam que a insistência nas irregularidades pode levar a sanções penais e administrativas tanto para agentes públicos como para os beneficiários. 
Ainda faltam 82 cidades serem notificadas por recomendação.

Fonte: Política Pauferrense



http://joaomoacir.blogspot.com.br/2017/06/segundo-mpf-taboleiro-grande-esta-em.html


EM MOSSORÓ OCORRERÁ JÚRI SIMULADO PARA JULGAMENTO DE “JARARACA” 90 ANOS DEPOIS




A Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço (SBEC) vai apresentar no final de semana programação completa para comemorar, no próximo mês, os 90 anos da resistência de Mossoró à invasão do bando de Lampião – em 13 de junho de 1927.

A iniciativa terá como ponto alto, um “júri simulado” do cangaceiro Jararaca (José Leite de Santana), morto pós-combate pelas forças de resistência. O júri simulado vai acontecer no dia 9 de junho, às 9 horas, na Sala do Júri do Fórum Municipal Silveira Martins, à Avenida Jorge Coelho – em Mossoró.

Acusação e defesa
Presidirá o júri o juiz Breno Valério Fausto de Medeiros. O advogado e escritor Diógenes da Cunha Lima atuará na acusação. O advogado e escritor Honório de Medeiros será o defensor do cangaceiro.

O conselho de sentença terá a seguinte formação:
– Inessa Linhares (Advogada e professora);
– Ludmilla Carvalho (Escritora e professora);
– Manoel Vieira Guimarães Neto (Padre e escritor);
– Antônio Clóvis Vieira (Professor e advogado);
– Lúcio Ney de Souza (Advogado e escritor);
– Rubens Coelho (Escritor e jornalista);
– Armando Negreiros (Médico e escritor);

O atual secretário da Segurança de Mossoró, general Eliéser Girão, será suplente do Conselho de Sentença.

O acesso ao júri será oportunizado com doação de um quilo de alimento não perecível, que será entregue ao Lar da Criança Pobre de Mossoró. As inscrições serão efetivadas até o preenchimento da lotação da Sala do Júri.

Estudantes que estiverem no evento vão receber certificado com cinco horas-aula, da Universidade do Estado do RN (UERN).

Depois a Sbec, presidida pelo professor e escritor Benedito Vasconcelos, divulgará informações à inscrição e outros detalhes da própria programação geral dos 90 anos da resistência bélica mossoroense.

Fonte: Blog Carlos Santos

STF INICIA DISCUSSÕES SOBRE BLOQUEIOS AO WHATSAPP NO BRASIL


O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta melhores-dicas-para-o-whatsapp_0sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de bloqueio ao WhatsApp no Brasil violam princípios garantidos na Constituição Federal. Desde 2015, o aplicativo que pertence ao Facebook foi alvo de quatro pedidos de suspensão com base no Marco Civil da Internet –três foram executados.
Todas as medidas eram represálias porque o WhatsApp descumpriu ordens judiciais para fornecer conversas trocadas em seu serviço. A empresa, que pertence ao Facebook, afirma não poder fornecer dados que não possui, já que usa um modelo de criptografia (técnica para codificar arquivos digitais a fim de driblar interceptações) que a impede de acessar os conteúdos trocados em sua plataforma.



BLOG DO XERIFE

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONCURSO PÚBLICO DE JOSÉ DA PENHA/RN.

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 A Prefeitura de José da Penha faz saber a todos os interessados que as inscrições para o Concurso Público de nossa cidade estão abertas desde do dia 29/05/. Os interessados que desejarem fazer o certame, devem se inscrever, exclusivamente, no portal da Cpcon. A Secretaria de Comunicação Social e Ouvidoria Geral (com sede na Prefeitura) está aberta para quaisquer dúvidas ou até mesmo realizar a inscrição de quem não tem acesso à internet.


NOSSA JOSÉ DA PENHA 

SEGUNDA FASE DA OPERAÇÃO VERTENTE VAI LEVAR ÁGUA PARA CAICÓ E MAIS 16 CIDADES DO RN


O Governo do Estado inicia, nesta quinta-feira (1º), a segunda fase da Operação Vertente, que levará água através de caminhões-pipa para a área urbana de 17 municípios potiguares das regiões Alto Oeste e Seridó, em colapso no abastecimento de água.
Através de 73 caminhões-pipa, a água será captada de mananciais das cidades de Apodi e Vera Cruz, e distribuída em pontos localizados em Alexandria, Almino Afonso, Bodó, Caicó, Francisco Dantas, João Dias, Lagoa Nova, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Paraná, Pilões, Rafael Fernandes, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias, Tenente Laurentino e Venha-Ver. Estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 12,7 milhões, oriundos do Ministério da Integração Nacional, para a ação, que é organizada pelo Gabinete Civil através da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil.
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VIA BLOG DO XERIFE

O SINAL ANALÓGICO DE 25 CIDADES NO RN SERÃO DESLIGADOS


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A partir do próximo domingo, dia 4, inserções na programação com um A irão aparecer nas telas das TV’s com sinal analógico em 26 municípios potiguares. O objetivo é alertar para a contagem regressiva de um ano que tem por finalidade encerrar o sinal analógico e introduzir o digital. A troca definitiva vai acontecer no dia 30 de maio de 2018.
Dentro deste período, é necessário garantir o sinal digital através da TV Digital ou com o conversor para TV de tubo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal poderão receber o kit gratuitamente após cadastro no site Seja Digital.
Além de Natal, o sinal analógico será desligado em outros vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte: Arês, Brejinho, Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São Pedro, Senador Giorgino Avelino, Serra de São Bento, Taipu, Tibau do Sul, Vera Cruz e Vila Flor.


VIA BLOG DO XERIFE

SERVIDORES SÃO CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM CORONEL JOÃO PESSOA/RN

  A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou um ex-prefeito, uma ex-secretária municipal eum servidor por praticarem ato de improbidade ...