O Governo do Rio Grande do
Norte decretou, nesta terça-feira (30), situação de emergência por 180 dias em
145 municípios do interior do estado devido à estiagem e aos baixos níveis dos
reservatórios de água pelo interior. De acordo com o decreto, a Secretaria de
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) apontou para a continuidade do
grave quadro na estiagem, com a maior parte dos reservatórios com percentual de
armazenamento inferior a 50% de sua capacidade máxima. Dentre esses, quinze
açudes têm armazenamento inferior a 10%. Esta é a sétima publicação seguida
sobre o tema.
O último decreto que tratava
sobre emergência devido à seca havia vencido no dia 14 de setembro. O Governo
temia pela morosidade em publicação e novo decreto (que ainda estava sob
avaliação) porque a continuidade de alguns projetos de combate à seca dependiam
dele, como o programa de venda de milho em balcão da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab).
Nas justificativas
para o novo decreto por 180 dias, o Governo lembrou o relatório elaborado pela
Caern que aponta colapso no sistema de abastecimento de água em cinco
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em razão da escassez de água, alé
de mais oito Municípios poderão ter seus sistemas de abastecimento paralisados
até dezembro de 2014.
Além disso, o
Governo também explicou que o diagnóstico de chuvas formulado pela Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) aponta para uma queda de
35% na média de chuvas e que o inverno, até o presente momento, não está com
índices pluviométricos capazes de contribuir para a formação de estoques de
água nos principais reservatórios do estado.
Segundo o
Executivo, a estimativa da Secretaria de da Agricultura para o ano de 2014 é de
prejuízo de R$ 4,6 bilhões na produção agropecuária do estado, o que representa
uma redução de quase 57% na contribuição do setor rural para a formação do
Produto Interno Bruto (PIB) potiguar, se comparada a uma situação de
normalidade das condições climáticas.
Confira a lista dos
municípios que estão em situação de emergência:1) Acari, 2) Assu, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Espírito Santo, 36) Felipe Guerra, 37) Fernando Pedroza, 38) Florânia, 39) Francisco Dantas, 40) Frutuoso Gomes, 41) Governador Dix-Sept Rosado, 42) Grossos, 43) Guamaré, 44) Ielmo Marinho, 45) Ipanguaçu, 46) Ipueira, 47) Itajá, 48) Itaú, 49) Jaçanã, 50) Jandaíra, 51) Janduís, 52) Japi, 53) Jardim de Angicos, 54) Jardim de Piranhas, 55) Jardim do Seridó, 56) João Câmara, 57) João Dias, 58) José da Penha, 59) Jucurutu, 60) Jundiá, 61) Lagoa Nova, 62) Lagoa Salgada, 63) Lagoa d'Anta, 64) Lagoa de Pedras, 65) Lagoa de Velhos, 66) Lajes Pintadas, 67) Lajes, 68) Lucrécia, 69) Luís Gomes, 70) Major Sales, 71) Marcelino Vieira, 72) Martins, 73) Messias Targino, 74) Monte das Gameleiras, 75) Monte Alegre, 76) Mossoró, 77) Nova Cruz, 78) Olho d’Água dos Borges, 79) Ouro Branco, 80) Passagem, 81) Paraná, 82) Paraú, 83) Parazinho, 84) Parelhas, 85) Passa e Fica, 86) Patu, 87) Pau dos Ferros, 88) Pedra Grande, 89) Pedra Preta, 90) Pedro Avelino, 91) Pendências, 92) Pilões, 93) Poço Branco, 94) Portalegre, 95) Porto do Mangue, 96) Serra Caiada, 97) Rafael Fernandes, 98) Rafael Godeiro, 99) Riacho da Cruz, 100) Riacho de Santana, 101) Riachuelo, 102) Rodolfo Fernandes, 103) Ruy Barbosa, 104) Santa Cruz, 105) Santa Maria, 106) Santana do Matos, 107) Santana do Seridó, 108) Santo Antônio, 109) São Bento do Norte, 110) São Bento do Trairi, 111) São Fernando, 112) São Francisco do Oeste, 113) São João do Sabugi, 114) São José do Campestre, 115) São José do Seridó, 116) São M. do Gostoso, 117) São Miguel, 118) São Paulo do Potengi, 119) São Pedro, 120) São Rafael, 121) São Tomé, 122) São Vicente, 123) Senador Elói de Souza, 124) Serra Negra do Norte, 125) Serra de São Bento, 126) Serra do Mel, 127) Serrinha dos Pintos, 128) Serrinha, 129) Severiano Melo, 130) Sítio Novo, 131) Taboleiro Grande, 132) Taipu, 133) Tangará, 134) Tenente Ananias, 135) Tenente Laurentino Cruz, 136) Tibau, 137) Timbaúba dos Batistas, 138) Touros, 139) Triunfo Potiguar, 140) Umarizal, 141) Upanema, 142) Várzea, 143) Venha-Ver, 144) Viçosa, 145) Vera Cruz.
