TCU BARRA CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO DO MEC PARA ÔNIBUS ESCOLARES POR SUSPEITA DE SUPERFATURAMENTO

 

O ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), barrou nesta terça-feira (5) a conclusão de uma licitação do governo federal para compra de ônibus escolares. A licitação foi alvo de contestação no TCU após denúncias de superfaturamento.

A decisão é cautelar (provisória). Walton determinou que a licitação só poderá ser concluída quando houver o julgamento do mérito do caso, ou seja, quando houver uma decisão final. Segundo documentos obtidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o governo aceitou pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deveria custar no máximo R$ 270 mil.

Ao todo, a licitação teria um sobrepreço de R$ 700 milhões.

“Considero prudente que a medida cautelar tenha seus efeitos modulados, para permitir o prosseguimento do certame, impedindo-lhe, contudo, a homologação e a adjudicação do objeto, até a final decisão de mérito”, escreveu o ministro do TCU.

Walton disse ainda que a medida visa evitar eventual mau uso do dinheiro público.

“Com isso, salvaguardam-se os interesses do Erário, evitando que paire sobre a licitação em curso quaisquer dúvidas acerca da sua licitude, ao tempo em que se tutelam os interesses do FNDE, na continuidade do certame, evitando atrasos relevantes na eventual entrega dos veículos de transporte”, completou.

Como o ministro não suspendeu totalmente a licitação, o pregão, marcado para esta terça, está mantido.

Walton também pediu ao FNDE esclarecimentos sobre a licitação, como, por exemplo, um detalhamento do cálculo do preço dos ônibus.

G1

RN RETOMA TRANSPLANTES DE CORAÇÃO APÓS 10 ANOS

 

O Rio Grande do Norte realizou, nesse domingo (27), o primeiro transplante de coração após 10 anos com este procedimento paralisado no estado. Uma equipe multidisciplinar foi mobilizada para participar da ação que envolveu a Central de Transplantes do Governo do Estado, duas aeronaves, sendo uma da Força Aérea Brasileira (FAB), escoltas e a equipe de cirurgiões cardíacos do Hospital Rio Grande, única unidade hospitalar do RN habilitada pelo Ministério da Saúde para realização do procedimento.

Todos os detalhes desta cirurgia histórica, desde a captação do órgão, ocorrido no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, até o implante, em Natal, no paciente que aguardava na fila cardíaca do Estado, serão esclarecidos em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (28), às 11h, no auditório do Hospital Rio Grande, com a participação da equipe médica responsável e demais instituições envolvidas.

Tribuna do Norte/Robson Pires

UFRN RETOMA AULAS PRESENCIAIS COM EXIGÊNCIA DO PASSAPORTE DA VACINA CONTRA COVID

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) retomou nesta segunda-feira (28) as aulas presenciais depois de dois anos. As aulas haviam sido suspensas em 17 de março de 2020 em função da pandemia da Covid.

Entre as medidas preventivas para esse retorno está a exigência do comprovante vacinal contra a Covid por parte de alunos, professores e demais servidores. A decisão foi aprovada a em dezembro do ano passado por unanimidade dos Colegiados Superiores, condicionando quem quiser ter acesso às dependências da instituição à vacinação.

“Todas as pessoas que vão circular na UFRN precisam estar vacinadas e precisam comprovar essa vacinação”, reforçou a pró-reitora adjunta de graduação, Elda Melo em entrevista ao Bom Dia RN. Quando precisou suspender as atividades presenciais em 2020, a UFRN não parou com as aulas, mas as adaptou ao formato remoto, que estava sendo utilizado até este último momento.

“Estamos retomando hoje, embora não tenhamos parado em nenhum momento, ficamos no formato remoto. Mas hoje é o dia que os servidores, técnicos, professores e alunos estarão de volta à universidade no formato presencial”, pontuou a pró-reitora Elda Melo.

Ao todo, segundo ela, são cerca de 30 mil alunos apenas nas graduações. “É um dia muito importante, nós vemos muitos alunos que entraram na faculdade, estão cursando, mas nunca vieram aqui no campus”. Segundo a UFRN, para esse retorno também houve a criação do auxílio para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs).

G1RN/Robson Pires

ENTENDA COMO SERÁ O PAGAMENTO ANTECIPADO DO 13º SALÁRIO DO INSS

O 13º salário deste ano dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. De acordo com portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

Calendário da primeira parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/4

Final do benefício 2 – 26/4

Final do benefício 3 – 27/4

Final do benefício 4 – 28/4

Final do benefício 5 – 29/4

Final do benefício 6 – 2/5

Final do benefício 7 – 3/5

Final do benefício 8 – 4/5

Final do benefício 9 – 5/5

Final do benefício 0 – 6/5

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 2/5

Final do benefício 2 e 7 – 3/5

Final do benefício 3 e 8 – 4/5

Final do benefício 4 e 9 – 5/5

Final do benefício 5 e 0 – 6/5

Calendário da segunda parcela

Quem recebe salário mínimo (R$ 1.212)

Final do benefício 1 – 25/5

Final do benefício 2 – 26/5

Final do benefício 3 – 27/5

Final do benefício 4 – 30/5

Final do benefício 5 – 31/5

Final do benefício 6 – 1º/6

Final do benefício 7 – 2/6

Final do benefício 8 – 3/6

Final do benefício 9 – 6/6

Final do benefício 0 – 7/6

Quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício 1 e 6 – 1º/6

Final do benefício 2 e 7 – 2/6

Final do benefício 3 e 8 – 3/6

Final do benefício 4 e 9 – 6/6

Final do benefício 5 e 0 – 7/6

Saque emergencial do FGTS

A antecipação do 13º aos aposentados e pensionistas faz parte de um pacote que também prevê a liberação de um novo saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1 mil.

O Saque Extraordinário do FGTS foi lançado pelo governo federal como parte das ações para combater os problemas provocados pela alta da inflação na população. A previsão é que o novo saque beneficie 42 milhões de pessoas e injete R$ 30 bilhões na economia.

O calendário de resgates começa em 20 de abril e vai até 15 de junho, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

Fonte:

AÇUDE DO DISTRITO DE SANTO ANTONIO EM SEVERIANO MELO RN VOLTA A "SANGRAR" DEPOIS DE 12 ANOS

Aqui na nossa região Nordeste, castigada pela seca, o transbordamento de um reservatório, conhecido por nós por "sangria" é sempre um motivo de comemoração e quando faz muitos anos que um sangrou pela última vez e volta a sangrar, então que a comemoração é grande.
Aqui na região Oeste do RN, o açude público do Distrito de Santo Antonio, no município de Severiano Melo sangrou depois de 12 anos, última sangria aconteceu no ano de 2009, segundo informa Alcimar Lima que colabora com essa matéria para o blog João Moacir.
O açude do Distrito do Santo Antonio deságua pra dentro do açude da Malhada Vermelha, outro reservatório que também faz mais de 10 anos que não sangra.
A sangria do açude do Distrito aconteceu terça-feira dia 22, que mesmo apesar de ser fraca causou êxtase da população não só de Santo Antonio, mas de muita gente da região próxima nas redes sociais.
Com a previsão de mais chuvas é possível que o açude mostre uma forte "sangria" esse ano presenteando a todos com esse espetáculo tão admirado pelo sertanejo.
Que venha mais chuvas.

Veja abaixo vídeos obtidos pelo blog nos grupos de whatsapp da região.

GUERRA NA UCRÂNIA CAUSOU A MORTE DE 121 CRIANÇAS E DEIXOU 167 FERIDAS

Foto: Armend Nimani

A guerra na Ucrânia provocou a morte de 121 menores de idade e ferimentos em mais de 167 crianças, segundo informou, nesta quarta-feira (23), a Procuradoria de Menores do país, conforme a agência de notícias Ukrinform.

“Até o 28º dia da agressão russa à Ucrânia morreram 121 crianças. Ficaram feridas de diferentes formas 167 crianças. Regiões com mais crianças afetadas: Kiev (61), Kharkiv (41), Chernihiv (32), Mykolayiv (24), a capital (16), Zhytomyr (15), Kherson (15) e Sumy (14)”, aponta relatório do órgão local.

O texto afirma que, “como resultado dos bombardeios e dos ataques diários, 548 instituições educacionais ficaram danificadas e 72 acabaram completamente destruídas”. Segundo a Procuradoria, 220 escolas e 155 creches foram atingidas.

Além disso, mais de 40 outras instituições voltadas para a infância, como centros médicos, escolas de arte, instalações esportivas e bibliotecas, foram alcançadas pelos ataques da Rússia, aponta o órgão ucraniano.

R7

AÇÃO SOLIDÁRIA DA LBV EM PROL DA EDUCAÇÃO, ASSISTE O DISTRITO DE PIQUIRI EM CANGUARETAMA NO RN

 

A Instituição entregou kits de material pedagógico e cestas de alimentos para garantir a permanência na sala de aula e a segurança alimentar a toda família 

             

       Acreditando que a educação pode mudar o futuro de crianças e adolescentes, a Legião da Boa Vontade - LBV, promove a  Campanha LBV – Educação: Futuro no Presente!, que ampara alunos com kits de material pedagógico (cadernos em espiral e brochura, canetas, lápis, borracha, giz de cera, lápis de cor, canetinhas hidrográficas, tesoura, régua dobrável, estojo e mochila), como incentivo a permanência na sala de aula, e não deixem os estudos por falta do material escolar.   

        Diante dessa mobilização, a Instituição, esteve na última sexta-feira, 04 de março, na Escola Municipal Tempo Integral José Pereira da Silva, localizada no Distrito de Piquiri em Canguaretama, para entregar kits de material escolar, para 80 crianças e adolescentes que estudam na localidade. A felicidade estava estampada nos olhares dos alunos da unidade escolar, como a pequena Ellen, 12 anos, que nos contou seu sonho, ser médica, por achar a profissão muito importante ao próximo. Ao receber o material, falou da alegria em continuar os estudos, e fez um pedido todo especial. “Agradeço muito o que ganhei para estudar, muitas crianças não tem o material para vir à escola, então em nome delas, pedimos que cada doador, continue nos ajudando”, disse.

        Além do kit pedagógico, cada representante familiar recebeu uma cesta de alimentos para a garantia da segurança alimentar no lar, foram mais de 1 tonelada e duzentos quilos em alimentos, os quais amenizarão os impactos gerados pela pandemia da Covid-19. A sra. Maria Noêmia Roque, 40 anos, mãe de dois alunos da escola assistida pela LBV no município, declarou que seus recursos financeiros são escassos, e que neste momento enfrentado da pandemia da Covid-19, não tem conseguido comprar o alimento necessário para o lar. “O pouco que ganho, mal tem nos permitido comprar o alimento básico para meus filhos, neste início de ano, havia comprado apenas caderno, lápis e caneta. A doação da LBV chegou em boa hora, que além do material escolar, recebemos também uma cesta de alimentos, que ajudará e muito. Agradeço a todos vocês que nos ajudaram”.  

Acompanhe as ações realizadas pela Legião da Boa Vontade nas redes sociais, pelo endereço @LBVBrasil no Facebook e no Instagram.  

A Solidariedade não pode parar  

Sua doação proporciona alimento na mesa de quem enfrenta a fome, e o incentivo as crianças na permanência na sala de aula, com o apoio do material escolar. Para ajudar a iniciativa solidária, faça doações via transferência bancária pelo PIX: e-mail: pix@lbv.org.br ou pelo telefone: 0800 055 50 99.