PROJETO DE LEI CRIMINALIZA PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS

Em pronunciamento essa semana no Plenário do Senado Federal, o senador Paulo Davim (PV-RN) pediu aprovação dos colegas para seu Projeto de Lei 74/2014 – que trata da Psicofobia – o qual altera o decreto 2.848/1940 do Código Penal, incluindo como crime o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência ou transtornos mentais.
“Vem crescendo na sociedade e na mídia, esse desejo de criminalizar o preconceito contra pessoas que sofrem com deficiência ou transtornos mentais”, disse Davim em trecho do pronunciamento e em seguida anunciou aos colegas senadores que a empresa de telefonia Oi está apoiando a iniciativa da ABP e o seu PLS, disponibilizando em seus cartões telefônicos, uma fotografia que sugere a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência ou transtorno mental e a seguinte frase: