A partir de agora as Câmaras Municipais associadas a Federação das Câmaras Municipais (FECAM) podem contar com os serviços do ITEP e do Procon Estadual, através do convênio firmado nesta manhã entre a entidade e o Governo do Estado.
O convênio foi assinado na manhã desta segunda-feira, 26, entre as duas instituições, durante assembleia da FECAM, com as presenças do vereador que também preside o legislativo na capital, Raniere Barbosa e do Governador Robinson Faria.
Com a adesão ao convênio, as casas legislativas municipais poderão prestar serviços de emissão de identidade, tanto de primeira via do documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. Também poderão implantar um sistema de atendimento voltado à defesa do consumidor, oferecido pelo Procon.
O Presidente da Câmara de nossa Riacho de Santana, vereador Elianto Faustino estava no evento e aderiu ao convênio. No próximo mês funcionários da casa serão capacitados para atender a demanda da população santanense.
Nossa Riacho De Santana
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