Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos oferecidos na Atenção Primária do SUS, o Sistema Único de Saúde. Com esse ajuste no valor, haverá um aumento de aproximadamente R$ 98 milhões de reais por ano do Governo Federal.
Estados e municípios vão repassar R$ 11 milhões e 200 mil reais a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios vão contar com um total de R$ 120 milhões de rais a mais por ano. A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019.
O valor para o repasse, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, da parte que compete à União, foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5 reais e 85 centavos e R$ 6 reais e 5 centavos por pessoa/ano, a depender do grupo de desenvolvimento humano a que o município pertence.
Robson Pires
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