14/07/2017

GOVERNO REÚNE 20 PREFEITOS DO ALTO OESTE


rob e pre nova
O Governo do Estado deu prosseguimento nesta sexta-feira, 14, à série de reuniões com prefeitos municipais para tratar da regulação do sistema de saneamento básico no Rio Grande do Norte.Desta vez a proposta foi apresentada aos prefeitos dos municípios da região do Alto Oeste. No último dia 3, a reunião aconteceu com prefeitos do Seridó.
O governador Robinson Faria abriu a reunião e destacou que a administração estadual está dialogando com os municípios para orientá-los sobre a implantação do saneamento básico que inclui drenagem urbana, esgotamento sanitário, abastecimento e gestão de resíduos sólidos. “A Lei Federal dispõe sobre a implantação dos sistemas de saneamento, que é de fundamental importância para as cidades e para a saúde pública. O nosso Governo é parceiro dos municípios e vai dar todo apoio técnico através da Caern e da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos”, afirmou Robinson Faria.
O secretário adjunto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh, Mairton França explica que o Governo do Estado criou um grupo de trabalho para discutir detalhes do termo de referência para contratação de empresa que vai revisar e atualizar o Plano Estadual de Saneamento Básico, instituído através da Lei 8.485, de 2004. “É por meio desse plano que o Estado apoia e orienta os municípios. Mas é importante frisar que a competência para implantar e operacionalizar o saneamento básico é do Poder Público Municipal”, enfatizou França.
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento deve garantir a participação social e ser feita em consonância com o plano diretor, o PPA, planos de bacias hidrográficas e legislações sobre o setor. O Plano também deve conter diagnósticos, metas a curto e longo prazo, programas, projetos, ações emergenciais que resultem na melhoria da qualidade da água e dos índices de saúde pública. (Continuar lendo…)

Nenhum comentário:

CAPITÃO STYVENSON REALIZOU PALESTRA EM NOSSA RIACHO DE SANTANA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR

Aconteceu na manha de hoje(25) no Centro Cultural Valdemar Fernandes em nossa Riacho de Santana uma palestra realizada pelo Capitão ...