CORTE ORÇAMENTÁRIO DE 42% EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PREOCUPA ENTIDADES

As principais entidades científicas e de ensino superior do país criticaram, em carta conjunta, o congelamento de 42% das despesas de investimento do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) anunciado pelo governo federal na semana passada.

Segundo elas, áreas importantes como o enfrentamento de epidemias emergentes, a busca por novas fontes de energia e as pesquisas em segurança alimentar podem ser duramente afetadas.

“Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”, afirma o texto, assinado por Academia Brasileira de Ciências, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outras.

O governo anunciou que congelaria R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para este ano em razão da revisão do cenário econômico, com menos crescimento e, por consequência, menor arrecadação.

O congelamento representa 23% das despesas discricionárias (manejáveis e, por isso, sujeitas a corte) do governo.

Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), afirma que o contingenciamento pode impedir o pagamento de bolsas de estudo de pesquisadores.

Em novembro de 2018, os recursos de 2019 propostos para o CNPq, maior agência de fomento à pesquisa ligada ao governo federal, só conseguiriam garantir seu funcionamento até setembro, de acordo com o então presidente do órgão Marcelo Morales.

Agora, Davidovich afirma que talvez só seja possível pagar as bolsas até julho. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos de pesquisas em todo o país.

“Já estávamos no mínimo suportável. Agora, pode ser que quem está estudando fora tenha que voltar e quem está na pós-graduação tenha que procurar outro emprego”, diz.

O CNPq afirma que ainda não recebeu do MCTIC a informação de reflexo do contingenciamento no órgão.

Na educação, o governo congelou R$ 5,839 bilhões, o maior corte em termos absolutos e equivalente a 25% do valor previsto no Orçamento. Em termos percentuais, o maior bloqueio aconteceu no Ministério de Minas e Energia (79,5%). “Um corte desse atinge o país que sofreu com Brumadinho e tem barragens sob risco e impede o desenvolvimento de energias alternativas, elevando nosso atraso na área”, diz Davidovich.

Durante a campanha presidencial, Jair Bolsonaro afirmou que tinham como meta elevar o financiamento para a área não só com recursos públicos mas especialmente com recursos empresariais para que 3% do PIB fosse investido em ciência e tecnologia. Hoje, porém, esse patamar atualmente está perto de 1,5%, com participação maior de recursos públicos. Na Coreia do Sul essa taxa é de 4%, na União Europeia, 3% e, em Israel, mais de 4%.

Segundo Davidovich, a experiência internacional aponta que cada dólar investido nessa área tem retorno de 3 a 8 vezes maior. “A crise é global, mas os países continuam investindo em ciência porque há retorno, porque eles aproveitam janelas de oportunidade e ganham protagonismo internacional, porque produzem seus próprios medicamentos e alimentos mais baratos. O Brasil está na contramão disso, e abrir mão desse investimento é condenar o Brasil a ser um país de 4º mundo.”

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que financia a inovação e a infraestrutura de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia, teve mais de 80% de seus recursos contingenciados.

*Folhapress.