PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA - VER/RN FECHA AS PORTAS E ADERE AO MOVIMENTO OS MUNICÍPIOS DO RN PEDE SOCORRO

Os municípios do RN Pedem Socorro. A Mobilização encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM e coordenada pela FEMURN no RN visa dá um verdadeiro Grito em Defesa das Administrações Municipais que enfrentam, há anos, uma crise financeira sem precedentes.
O prefeito  Expedito Salviano participou  no dia  de hoje  do encontro de mobilização  ao grito municípios do RN  pedem socorro!

MAE CONFESSA TER JOGADO FILHA RECÉM- NASCIDA EM MATAGAL POR JÁ TER 3 FILHOS

Uma mulher de 29 anos confessou ter jogado a filha recém-nascida em um matagal usado como depósito de lixo por moradores de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. A delegada da Polícia Civil Mariell Antonini Dias, que investiga o caso, disse que a mulher é de classe média e teria condições financeiras para cuidar da criança.

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SEMINARIO INCENTIVA O DIÁLOGO PÚBLICO COM GESTORES DO RN

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quinta-feira (10), do seminário “Diálogo Público – para a melhoria da governança pública”, no auditório da Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O evento é uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) e busca apresentar conceitos de governança, além de aproximar o TCU com os gestores públicos do RN para aprimorar os métodos e decisões da administração na esfera municipal, estadual e federal.
Estiveram presentes no evento o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro João Augusto Ribeiro Nardes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Roberto Alves; o ministro Augusto Sherman Cavalcanti; o presidente do TCE-PB, Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira e o procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos.
A governadora destacou a importância da parceria com o TCU para auxiliar na aplicação do dinheiro público, além de aprimorar o desenvolvimento e progresso do país. “O Tribunal de Contas é importante não somente pela sua função fiscalizadora, mas principalmente para dar o direito da população através do auxílio e orientação na governança e transparência necessárias para a gestão pública municipal, estadual e federal”.

PROJETO DE LEI CRIMINALIZA PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS

Em pronunciamento essa semana no Plenário do Senado Federal, o senador Paulo Davim (PV-RN) pediu aprovação dos colegas para seu Projeto de Lei 74/2014 – que trata da Psicofobia – o qual altera o decreto 2.848/1940 do Código Penal, incluindo como crime o preconceito e a discriminação contra pessoas com deficiência ou transtornos mentais.
“Vem crescendo na sociedade e na mídia, esse desejo de criminalizar o preconceito contra pessoas que sofrem com deficiência ou transtornos mentais”, disse Davim em trecho do pronunciamento e em seguida anunciou aos colegas senadores que a empresa de telefonia Oi está apoiando a iniciativa da ABP e o seu PLS, disponibilizando em seus cartões telefônicos, uma fotografia que sugere a inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência ou transtorno mental e a seguinte frase:

FÓRUM EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA EMITE NOTA SOBRE SITUAÇÃO DA DENGUE

O Fórum em Defesa da Saúde Pública do RN, integrado por diversas instituições, como Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, OAB, CREMERN, CRO, COREN, CMS, CES, ANOREH, dentre outros, chama a atenção da sociedade norte-rio-grandense para os riscos que podem decorrer da dengue. Segundo apresentado pelos técnicos dos Programas Municipal (de Natal) e Estadual de Controle da Dengue, presentes na referida reunião, só este ano já foram registrados mais de 2.200 casos de dengue no RN, com cinco óbitos notificados.
Na ocasião, foi informado que, apesar do número de casos confirmados ter diminuído em relação ao mesmo período do ano passado, o índice de letalidade da doença aumentou de 5,28%(cinco vírgula vinte e oito por cento) para 23,31%(vinte e três vírgula trinta e um por cento) do ano de 2012 para 2013, o que sugere o avanço rápido da doença para níveis mais graves e demora dos usuários na procura pelos serviços de saúde.

VIA ROBSON PIRES

MARIA ELVIRA- VOZ E VIOLÃO SE APRESENTOU EM MOSSORÓ

Maria Elvira, ao lado do Coordenador da ABRAÇO Potiguar

Maria Elvira – Voz e Violão, se apresentou na cidade de Mossoró/RN, neste último final de semana, dia 05 de abril, sábado. A mesma fez uma breve apresentação no 6º Encontro da Associação da ABRAÇO Potiguar, aonde estiveram reunidas várias pessoas importantes do Estado do Rio Grande do Norte, do Estado de Pernambuco e do Estado do Rio de Janeiro.

A jovem, de apenas 15 anos, da cidade de Viçosa/RN, vem conquistando o seu espaço por onde passa, e no último final de semana, foi à vez de Mossoró receber essa jovem que é sucesso. A garota conquistou todos ali presentes, e já pode confirmar a sua volta a cidade de Mossoró, em breve. Os diretores das rádios comunitárias de todo o Estado do RN confirmaram o apoio para ajudar na divulgação do seu projeto, levando a jovem para o mundo a fora. 

 Maria Elvira canta e encanta...

Contato para SHOWS: (84) 9662-2333 E-mail: nahorarn@gmail.com

Em breve mais novidades sobre a carreira dessa jovem, de apenas 15 anos e as novas datas de shows.

 

VIA NA HORA RN

PORTALEGRE E A GREVE DOS PROFESSORES

por Elismar Bezerra (foto)

ASSEMBLEIA GERAL AVALIAÇÃO DA GREVE

Lute com determinação, abrace a vida com paixão, perca com classe e vença com ousadia, porque o mundo pertence a quem se atreve e a vida é muito para ser insignificante.
Charles Chaplin

Hoje 09 de abril de 2014, o Coordenador do Núcleo - SINTE-RN, Elismar Bezerra e demais Coordenadores local, estiveram em assembleia com os Professores da rede municipal de Portalegre para avaliação e esclarecimento da Greve deflagrada às 15h20 (quinze horas e vinte minutos) do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e catorze, e o andamento da Ação Civil Originária e protocolada junto ao Tribunal de Justiça do RN, entendemos que as negociações devem ser evidenciadas a partir de um processo de decisão coletiva com a categoria, assim deliberado votação, por unanimidade com os presentes para dar continuidade a Greve aguardando a decisão judicial. Porém ao encerar a assembleia, O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte - Núcleo de Portalegre/RN, na Pessoa de seu Representante Legal foi notificado a comparecer a audiência de conciliação com Prefeitura Municipal de Portalegre, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Portalegre, designada para o dia 11/04/2014, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência da comarca de Portalegre-RN. Contudo esclarecemos que após a audiência estaremos informando a todos os portalegrenses através da FM PORTALEGRE 104,9, o resultado acordado entre as parte envolvida no processo.

Dados do Processo

Processo	2014.004102-3  (0002158-11.2014.8.20.0000)  Ação Cível Originária
Distribuição	DES. SARAIVA SOBRINHO (Titular), por Sorteio em 10/03/2014  às 15:41
Órgão Julgador	TRIBUNAL PLENO
Origem	Tribunal de Justiça / Tribunal de Justiça
Objeto da Ação	Requer a antecipação dos efeitos da tutela para, reconhecendo provisoriamente a ilegalidade da greve, decretar a suspensão do movimento paredista iniciado pelos servidores da Educação, da rede pública do Município autor, determinando o retorno imediato dos servidores às atividades inerentes a seus ofícios, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100.000,00, em desfavor do réu.
Número de folhas	0
Última Movimentação	09/04/2014 às 08:00 - Publicada Decisão do Relator

Última Carga	Origem:	Des. Saraiva Sobrinho	Remessa:	08/04/2014
	Destino:	Secretaria	Recebimento:	08/04/2014

Partes do Processo (Principais)

Participação	Partes ou Representantes
Autor	Município de Portalegre
	Advogado:  Francisco Gaspar Pinheiro Brilhante (8233/RN)
Réu	Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN

Movimentações (Últimas 5 movimentações)

Data

Movimento

09/04/2014 às 08:00

Publicada Decisão do Relator

08/04/2014 às 16:39

Expedido Carta de Ordem  Ao Juízo de Direito da Comarca de Portalegre, que em cumprimento ao despacho de fl. 95, realize audiência conciliatória, a ser ultimada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 331 do Código de Processo Civil c/c 298 do Regimento Interno. (Cód. Hermes 1681007, 1681011, 1681013)

08/04/2014 às 10:28

Despacho do Relator  Atendendo ao pleito da parte demandada (fl. 39), e em atenção ao programa "conciliar é legal", fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça, determino a realização de audiência conciliatória, a ser ultimada, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, perante o Juiz da Comarca de Portalegre, na forma do art. 331 do CPC c/c 298 do Regimento Interno. Expeça-se, com urgência, carta de ordem ao Juízo competente, para o fiel cumprimento do ora decidido. Após a realização do ato processual, devolvam-se imediatamente os autos. Publique-se. Cumpra-se.

08/04/2014 às 10:28

Volta do Relator

07/04/2014 às 09:18

Concluso ao Relator

VIA EDIELSON SOARES

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE PROJETO SOBRE MANIFESTAÇÕES DEVE SER VOTADO ANTES DA COPA

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves; e do Senado, Renan Calheiros; e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, decidiram dar preferência ao projeto do Senado sobre manifestações de rua. Eles estiveram reunidos nesta quinta-feira (10), no gabinete do presidente da Câmara,  para acertar a votação da proposta.

O texto é um substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 508/2013, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “A ideia é que o relator Pedro Taques concentre todas as sugestões apresentadas, do governo e dos parlamentares, para que tenhamos um texto que agrade à sociedade brasileira e possa ser aprovado com alguma rapidez”, afirmou o ministro.

 

VIA DIARIO  MARTINENSE

SECRETARIA DE OBRAS DE VENHA VER/RN REALIZANDO TRABALHOS EM PROL A MELHORIA DE ACESSO AS COMUNIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RN   ESTA REALIZA TRABALHOS DE   MELHORIA NA ESTRADAS DO MUNICÍPIOS,HOJE  OS TRABALHOS DE MELHORIAS ESTA SENDO REALIZADO NOS  ESTRADAS  QUE DÁ  A ACESSO AOS SITIOS FORMOSO,RIACHÃO ENTRE OUTROS SÍTIOS PERTENCENTES  A VENHA-VER/RN E  A TRÍPLICE FRONTEIRA SEGUNDO EDIMAR FERNANDES VALE  INFORMAR  QUE  É O PRINCIPAL  OBJETIVO  É MELHORAR  AS ESTRADAS PARA  NÃO TORNAR  DIFÍCIL  ACESSO DA POPULAÇÃO  VENHAVEENSE, FAREMOS  O POSSÍVEL PARA  AMENIZAR OS PROBLEMAS   DECORRENTE  DAS CHUVA NA  NOSSA  CIDADE.

LEI PREVÊ MULTA PARA QUEM NÃO REGISTRAR DOMÉSTICA

Lei assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (9) no “Diário Oficial da União” prevê aplicação de multa para quem não assinar a carteira de trabalho do empregado doméstico. A legislação entra em vigor em 120 dias. Foi vetado, contudo, o artigo 4º, que previa que o valor das multas a serem aplicadas pelas Varas do Trabalho seria revertido em benefício do trabalhador prejudicado.De acordo com o texto do projeto de lei, que foi aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados, a multa para ausência de registro na carteira será calculada a partir de valor definido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 278,2847 Ufirs (unidades fiscais de referência), em cerca de R$ 294. A multa, contudo, pode ser elevada em pelo menos 100%, diz a lei (ou ao menos R$ 588). Esse percentual de aumento poderá ser reduzido se o empregador reconhecer voluntariamente o tempo de serviço do empregado, com a efetivação das anotações e o recolhimento das contribuições previdenciárias. Publicada nesta quarta, a lei 12.964, de 8 de abril de 2014, prevê, ainda, que a gravidade da multa será definida de acordo com o tempo de serviço do empregado, a idade, o número de empregados e o tipo da infração.

FONTE: G1 GLOBO

BANCO DO NORDESTE: CONCURSO PARA ANALISTA BANCÁRIO, COM VAGAS PARA O RN

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB) publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (8/4), o edital de abertura do concurso público que oferta 12 vagas e cadastro reserva ao cargo de analista bancário, que exige nível médio. Do total de chances, 5% são reservadas à candidatos com deficiência. O salário ofertado é de R$ 2.043,36, para jornada de trabalho de 30h semanais.

Além de Brasília/DF, as provas serão aplicadas nas cidades de Aracaju/SE, Barreiras/BA, Belo Horizonte/MG, Cajazeiras/PB, Campina Grande/PB,Caxias/MA, Feira de Santana/BA, Floriano/PI, Fortaleza/CE, Garanhuns/PE, Ilhéus/BA, Imperatriz/MA, João Pessoa/PB, Juazeiro/BA, Juazeiro do Norte/CE, Maceió/AL, Montes Claros/MG, Mossoró/RN, Natal/RN, Parnaíba/PI, Paulo Afonso/BA, Petrolina/PE, Recife/PE, Salgueiro/PE, Salvador/BA, São Luís/MA, São Mateus/ES, Sobral/CE, Teixeira de Freitas/BA, Teresina/PI, Teófilo Otoni/MG, Vitória/ES e Vitória da Conquista/BA, em data ainda a ser divulgada.

Interessados poderão se inscrever entre os dias 15 de abril e 8 de maio por meio do site da banca organizadora do certame, a Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa de participação é de R$ 60.

A seleção é válida por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: CorreioWeb

FESTA DOS DESTAQUES ALEXANDRIENSES 2013.

O colunista Marcos Almeida, de Alexandria realizará dia 17 de maio a I edição da festa dos Destaques Alexandrienses, que visa premiar os melhores comércios, serviços e profissionais eleitos através de pesquisa de opinião pública. Na ocasião será comemorado também o aniversário de 07 anos da sua coluna no conceituado jornal Gazeta do Oeste, este líder no interior do estado do Rio Grande do Norte.

O aniversário dos 07 anos de colunismo no jornal Gazeta do Oeste é um momento para festejar não apenas pelo protagonista do espaço, mas também por leitores e amigos de toda região, quando nestes sete anos têm buscado conduzir com imparcialidade e ética todas as terças e sextas-feiras as noticias alvissareiras de Alexandria e região, através do conceituado impresso, Gazeta do Oeste.

O evento ocorrerá dia 17 de maio, às 22 horas, na AABB de Alexandria, quando haverá um baile com a banda Big Boy e banda Jovem Guarda, e junto aos seus leitores, amigos e populares brindará, homenageará e bailará com uma pontinha de saudade dos melhores ritmos que marcaram os anos 60.

Da Pesquisa.

A pesquisa de opinião pública foi realizada na primeira quinzena de 2014 pela empresa LOGOS - Assessoria & Pesquisa de Gestão, e foram ouvidas 488 pessoas, o que equivale a 5% do contingente eleitoral, que era de 9.754, nas eleições de 2012. Sendo estes o número oficial que há, foi tomado como base, em comum acordo entre a empresa contratada e o contratante.

Os domicílios visitados pertencem aos bairros da cidade. Ou seja, foram ouvidas apenas habitantes da zona urbana.

Confira as categorias indicadas que estiveram concorrendo à comenda Destaques Alexandrienses:

Melhor mercadinho e supermercado

Melhor loja de móveis

Melhor farmácia veterinária

Melhor loja de roupas e acessórios 

Melhor loja de sapatos 

Melhor loja de presentes e variedades 

Melhor panificadora e padaria 

Melhor lanchonete 

Melhor restaurante 

Melhor bar 

Melhor pizzaria

Melhor Lan house

Melhor loja de informática 

Melhor frigorífico 

Melhor academia de ginástica 

Melhor loja de material de construção

Melhor papelaria 

Melhor sorveteria 

Melhor distribuidor de água e bebidas 

Melhor pousada 

Melhor oficina de motos 

Melhor oficina de carros 

Melhor loja de autopeças 

Melhor lava jato 

Melhor laboratório de análises clínicas

Melhor clínica médica 

Melhor clínica odontológica 

Melhor farmácia 

Melhor escola particular 

Melhor diretor escolar 

Melhor professor (a) Escola Estadual Leôncio Barreto

Melhor professor (a) Escola Estadual Dinarte Mariz 

Melhor professor (a) Escola Estadual 7 de Setembro

Melhor professor (a) Escola Estadual Waldemar Veras

Melhor professor (a) Escola Municipal Gregório de Paiva

Melhor professor (a) Escola Municipal Jardim de Infância

Melhor professor (a) Escola Municipal Benedito Costa de Paiva 

Melhor professor (a) Escola Municipal Manoel Emídio de Souza

Melhor professor (a) Escola Municipal Manoel Valentim 

Melhor contador (a) 

Melhor médico (a) 

Melhor advogado (a) 

Melhor odontólogo (a)

Melhor cabeleireiro (a).

Melhor manicure 

Melhor costureiro (a) 

Melhor pintor 

Melhor pedreiro 

Melhor eletricista 

Melhor encanador

Melhor gari 

Melhor cozinheiro (a) 

Melhor moto taxista 

Melhor motorista de lotação

Melhor servidor público municipal

Melhor servidor público estadual 

Melhor servidor público federal 

Melhor agente de endemias 

Melhor conselheiro (a) tutelar

Melhor agente de saúde 

Melhor agente de polícia civil 

Melhor policial militar 

Melhor secretário municipal.

No sábado 12/04, serão publicados os nomes eleitos pela maioria dos votos, e que serão agraciados com comenda dia 17/05. Aguarde!

 

NOSSO PARANÁ

ENGENHEIROS DA PETROBRAS ESTUDAM AÇÃO JUDICIAL CONTRA DILMA

Integrantes da Associação de Engenheiros da Petrobras estudam entrar na Justiça com uma ação individual de responsabilidade civil contra a presidente Dilma Rousseff.

A ação é motivada pela compra da refinaria de Pasadena (EUA), em 2006, quando Dilma era presidente do Conselho da Petrobras.

A ação pode ser proposta por um acionista que se sentir diretamente prejudicado por suposto ato ilícito do administrador.

Um grupo de engenheiros estuda entrar com essa ação contra dilma por avaliar que os conselheiros da Petrobras são também responsáveis pelo prejuízo sofrido por acionistas. Os engenheiros ainda avaliam a qual instância da Justiça recorrer.

FONTE: EDIELSON SOARES

LIDER DO DEM NA ASSEMBLEIA ESTÁ NO OLHO DO FURACÃO!

O líder do DEM na Assembleia Legislativa, deputado estadual Getúlio Rêgo, está no meio de turbilhão. É por causa do governo Rosalba Ciarlini? Não. O que está tirando seu sono é a divisão do seu partido no lado da Rosa e do senador José Agripino.

Muito ligado ao presidente da legenda, mas líder da governadora. Esse é o dilema que tem desgastado Getúlio.

Se viabilizar sua candidatura a reeleição pelo DEM a governadora Rosalba Ciarlini já tem o seu companheiro para o senado: O ex-deputado federal Ney Lopes de Sousa.

VEJA MAIS...

DEPUTADOS APROVAM PROJETO QUE LIBERAM COMERCIALOZAÇÃO DE INIBIDORES DE APETITE

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo 1.123/13, que susta decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu, em 2011, a produção e a comercialização de remédios inibidores de apetite. A Resolução 52/11 proíbe a venda dos inibidores de apetite anfepramona, femproporex e mazindol e cria restrições severas à sibutramina. O texto segue agora para o Senado.

A proibição atinge diversos medicamentos usados no tratamento da obesidade. Ao proibir o uso dos medicamentos, a Anvisa argumentou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem a sua eficácia . O autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS), que é advogado, argumentou que a medida causou insatisfação entre a classe médica, constituindo-se em um retrocesso ao tratamento dos obesos no país.

FONTE: INTERAÇÃO INFORMAÇÃO

CIENTISTAS BRASILEIROS CRIAM SISTEMA CAPAZ DE DETECTAR DENGUEM EM 20 MINUTOS

Cientistas brasileiros desenvolveram um sistema capaz de detectar a dengue em apenas 20 minutos e com um custo menor do que os dispositivos atuais, um "grande" avanço em um país no qual só nos meses de janeiro e fevereiro foram registrados 87 mil casos.
"Buscávamos um detector rápido, preciso, que fosse barato e acessível a todos os postos de saúde. Não tão caro como os testes atuais", explicou à Agência Efe o professor da Universidade de São Paulo (USP) Francisco Guimarães, um dos responsáveis pela pesquisa.

Apesar da grande redução dos casos de dengue no Brasil durante os dois primeiros meses do ano - 80% menos que no mesmo período de 2013, segundo o Ministério da Saúde -, a doença continua na mira das autoridades de saúde, devido a seu efeito letal em alguns pacientes.

Nesta terça-feira (8), a Secretaria Municipal de São Paulo informou sobre a morte de uma criança de seis anos por causa da doença, que durante janeiro e fevereiro matou nove pessoas.

Segundo as estatísticas oficiais, cerca de 90% dos casos de dengue registrados anualmente no país ocorrem entre dezembro e março, coincidindo com a temporada de chuvas mais intensas.

VIA UOL

FEMURN CONVOCA PREFEITOS PARA FECHAR AS PORTAS.

Prefeito Benes Leocádio - Presidente da FEMURN

No próximo dia 11 de abril, os municípios brasileiros, sob a orientação da CNM, cumprirão a pauta municipalista para o ano de 2014, com uma paralisação nacional de um dia, com o fechamento das prefeituras, funcionando apenas os serviços de caráter essencial (incluindo escolas e hospitais).

Conclamamos os colegas prefeitos e prefeitas do RN para se somarem a esta pauta municipalista, fechando também suas prefeituras de forma unificada, seguindo as orientações anexas. Oportunamente informaremos acerca de eventual programação adicional e especifica do Rio Grande do Norte, sob a orientação da Femurn.

Fonte: blog do Toni Martins

ABERTA INSCRIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO EM NOVO CONVENIO DO PROGRAMA DO LEITE NO RN

A Emater-RN abriu inscrições para credenciamento no novo convênio  do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, na  modalidade leite. As empresas de laticínios interessadas em participar da seleção podem obter informações através do edital número 001/2014, publicado no Diário Oficial do Estado e disponível do endereço eletrônico www.emater.rn.gov.br.

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